O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos traz desafios na proteção de dados pessoais e no Direito do Consumidor, mas também
Depois do couvert artístico, chegou a hora de saber se o consumidor é obrigado a pagar a taxa de serviço.
Sempre fica a dúvida: sou obrigado a pagar o couvert artístico? O Paraná tem lei estadual que trata sobre isso
Meus direitos de consumidor foram ignorados pela companhia aérea, em viagem internacional. Fiquei cerca de 15 horas pelo voo que
É fato que os smartphones coletam uma grande quantidade de dados sobre nós. Mas até que ponto essa coleta de
Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) têm uma série de direitos como consumidores. Conheça quais são.
O consumidor precisa ficar atento aos prazos prescricionais e decadenciais dos produtos adquiridos Perder esses prazos é perder dinheiro.
A pessoa com necessidades especiais pode ser um Passageiro com Necessidade Assistência Especial (PNAE) e tem uma série de direitos
No Dia Mundial do Consumidor, podemos dizer que o consumidor brasileiro obteve importantes avanços na área. No entanto, precisamos estar
Na era da Inteligência Artificial, o termo “Big Data” se refere à enorme quantidade de dados coletados e armazenados digitalmente.