O tempo que uma pessoa passa na prisão pode ser alterado, de acordo com alguns fatores, como detração, remição, comutação
O ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) é recente, mas pode se tornar uma solução judicial negociada interessante, com reparação
Novas leis preveem um endurecimento da Justiça brasileira. Essa postura legislativa foca, principalmente, em crumes cometidos contra os mais vulneráveis
A PEC da Anistia ou da redução de penas não é apenas um debate entre políticos ou advogados. Ela tem
Embora com algumas condenações, o julgamento no STF continua com outros acusados. A defesa ainda vai entrar com recursos e
A Lei Maria da Penha foi um avanço na luta contra a violência contra a mulher. Mas os casos continuam
O endurecimento da lei foi uma resposta aos crimes contra a infraestrutura de serviços essenciais. Agora, quem furtar fios e
A guerra comercial entre Brasil e Estados Unidos pode ter consequências sociais e criminais no Brasil
O cidadão que tem sua integridade física ameaçada e reage com uma arma de fogo, comete um crime ou tem
A sociedade tem acompanhado, nos últimos meses, a Justiça brasileira penalizando duramente atos antidemocráticos e um humorista, enquanto traficantes e
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