Downgrade acontece quando a prestadora reduz os serviços ou produtos. Se foi sem autorização pode, ser enquadrado como violação contratual
Os veículos elétricos estão cada vez mais presentes nas ruas brasileiras. Por isso, é preciso ficar atento a importantes questões
Adquirir um veículo de luxo, seja novo ou seminovo, exige alguns cuidados para que seus direitos de consumidor não sejam
As novas regras para o cancelamento dos planos de saúde estipula obrigações que devem promover a notificação por inadimplência
Um condomínio conseguiu, na justiça, o direito ao uso efetivo do poço artesiano sem cobranças da empresa de água prestadora
Os direitos do consumidor estão intrinsecamente ligados a proteção de dados. Os consumidores têm direito de saber como suas informações
A Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), foi um marco importante na luta
A DPE-PR orienta pais e responsáveis sobre dúvidas na volta às aulas. Questões como material escolar, uniformes e transporte escolar
Ganhou presente que não serviu ou não gostou? Será que as lojas têm obrigação de fazer a troca de presentes
A loja incluiu a contratação da garantia estendida sem sua autorização? Saiba o que fazer.
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