Por Flávio Caetano de Paula Maimone As publicidades na sociedade de consumo, não raras vezes, apostam na apresentação de produtos e serviços não como produtos e serviços em si mesmos. Mas apresentam experiências sensoriais em suas campanhas publicitárias. Nessas campanhas, vende-se felicidade. Uma família sorridente em um café da manhãLeia mais

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Por Flávio Caetano de Paula Maimone Depois da retrógrada decisão (por maioria) do Superior Tribunal de Justiça acerca do rol da ANS ser taxativo com exceções (ou rol exemplificativo com critérios pré-definidos) que limitou direitos dos consumidores de planos de saúde (veja mais aqui), muitos consumidores passaram a sofrer abusivasLeia mais

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Por Flávio Caetano de Paula Maimone Uma dúvida recorrente de empresas e consumidores é até que ponto a manifestação da liberdade de expressão de consumidores é permitida. Afinal, quais seriam os limites das reclamações públicas de consumidores? As reclamações públicas são permitidas e nelas podem constar os fatos objetivos, comoLeia mais

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Por Flávio Caetano de Paula Maimone Entenda o caso O Supremo Tribunal Federal foi acionado para julgar possíveis inconstitucionalidades em leis estaduais do Pernambuco e de São Paulo. De acordo com essas Leis, os fornecedores de serviços de prestação continuada (como telefonia e educação) deveriam estender os benefícios ofertados paraLeia mais

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Por Flávio Caetano de Paula Maimone Vimos, recentemente, a triste e juridicamente equivocada decisão da maioria dos Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) tocante ao rol taxativo da ANS. Antes dessa decisão, o Judiciário reconhecia que não há na lei qualquer referência sobre uma obrigatoriedade de um procedimento estarLeia mais

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Por Flávio Caetano de Paula Maimone Vimos nessa coluna que os consumidores têm um novo direito à sua disposição, com a consequente imposição de novos deveres aos fornecedores. Recebemos de uma leitora a dúvida sobre como utilizar esse novo direito. Agora, passamos a tratar, então, de efetivamente utilizar esse direito.Leia mais

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Por Flávio Caetano de Paula Maimone O Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de direitos básicos aos consumidores. Desde julho de 2021, com a Lei Claudia Lima Marques, houve um acréscimo de novos direitos no CDC, como vimos aqui. Entre eles, o direito ao crédito responsável que, nosLeia mais

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