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Atraso de voo e o direito do consumidor: minha experiência pessoal

Por Flávio Caetano de Paula Maimone

Escrevo esse texto durante a espera daquele que pode ser meu último voo de volta para casa, nesta viagem. Se esse último voo se concretizar conforme planejado, o atraso se consolidará em quase 15 horas de voo.

A ida para participar do Seminário Interuniversidades entre a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Católica Santa Maria, de Arequipa (Peru) correu bem. As ofertas e os contratos foram cumpridos e, assim, nada há a reclamar.

Depois de um evento fantástico e de conhecer lugares fantásticos, a volta se desenhava como de alma lavada, cheia de boas memórias, de conhecer outras culturas presentes em o que parecia ser apenas uma outra cultura, que se revelaram múltiplas.

Voo em atraso

Todavia, a alegria e a inspiração foram destroçadas. Substituídas por uma série de várias falhas da companhia aérea. A começar pelo atraso no primeiro voo de volta, de Arequipa a Lima. Esse atraso foi recheado de falhas. Depois de embarcarmos, esperarmos no avião, tivemos que descer, sair da zona de embarque, esperar no saguão por novas informações que vinham desencontradas. A última informação é que o atraso não comprometeria a conexão de Lima a São Paulo. Ledo engano.

Fomos chamados para o voo, tivemos que passar novamente pela entrada do aeroporto, pela “cerimônia” tira relógio, tira notebook da mala, passa tudo na esteira, recoloca o cinto, o relógio… Isso mesmo, ao invés de nos redirecionarem para área de embarque quando descemos do avião, nos redirecionaram para fora… Só o reingresso levou uma meia hora.

Embarcamos novamente. Voamos. Chegamos às 13h30min (exato horário da saída do voo de Lima a São Paulo). Perdemos a conexão. De novo, as informações desencontradas. Disseram que teríamos que recolher as malas despachadas. Ficamos esperando e quando acabaram todas as malas, nos disseram que as malas já haviam sido direcionadas para o novo voo. Opa, novo voo.

Fomos ao guichê e a espera se iniciou… O novo voo sairia às 00h15min para Guarulhos. Mostrei vários voos, que chegariam tanto a Guarulhos quanto a Londrina (destino final) antes da nova programação da companhia aérea. Tudo em vão. Aliás, a reprogramação da empresa me colocou para chegar às 23h a Londrina (o que consolidaria 24 horas de atraso).

Durante a espera do voo, fui desmarcando compromissos do dia em que estaria aqui, mas que foram perdidos (desde profissionais a cuidados com a saúde, como pilates).

Fiquei três horas em pé. Isso mesmo: 3 horas em pé, para que conseguissem dizer não para supostas tentativas de melhorarem as conexões. Entre as opções, havia um voo que permitiria que eu chegasse a Londrina às 8h50min da manhã. Mas, não. Tudo em vão. Mantiveram-me no voo que indicaram. Deram-me um voucher (um único voucher) de alimentação para que eu comesse uma pizza ou um sanduíche.

Mas não pude ir almoçar (já eram 16h30min). Tive que ir buscar a mala. Nova fila. Nova espera. Não tiveram a capacidade de mandar buscar mala enquanto eu estava em pé há três horas resolvendo o voo. De uma incompetência absurda. As três horas de espera, em pé, foram recheadas de falta de informação. Eu questionava e a resposta era: um momento, por favor.

Enfim fui almoçar. O tempo foi passando na longa espera e nada de outro voucher. Mas a fome veio. Gastei do próprio bolso em um horário em que eu estaria em casa.

Finalmente, saí de Lima (às 2h20min da madrugada – horário do Brasil) e cheguei a Guarulhos pouco antes das 7h. Em Guarulhos, ao menos, consegui reajustar o voo para sair às 12h45min. Na fé de que logo estarei em casa e que não haverá novas surpresas, inclusive referentes a minha bagagem despachada. Tudo correrá bem.

De fato, como dispõe a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor, todos nós – consumidores – somos vulneráveis, estamos sujeitos a abusos de empresas, de mãos atadas diante de tantas ofensas a nossos direitos e a nossa dignidade.

Contudo, é preciso resistir, lutar pelos nossos direitos. E como fazemos isso?

Podemos começar reclamando na própria empresa, passando pelo Procon,  pelo consumidor.gov.br e chegando ao Judiciário. Afinal, é importante lembrar que a companhia aérea contratada no Brasil pode ser responsabilizada mesmo por eventuais danos causados aos consumidores fora do país. Avante!

Foto: Image by freepik

Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone

Meus direitos de consumidor foram ignorados pela companhia aérea, em viagem internacional. Fiquei cerca de 15 horas pelo voo que me levaria para casa

Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Sócio fundador da @varbusinessbeyond consultoria e mentoria em LGPD. Doutorando e Mestre em Direito Negocial com ênfase em Responsabilidade Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Associado Titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Professor convidado de Pós Graduação em Direito Empresarial da UEL. Autor do livro “Responsabilidade civil na LGPD: efetividade na proteção de dados pessoais”. Colunista do Jornal O Londrinense. Instagram: @flaviohcpaula

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(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE.

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