Em casos de calamidade pública, o Poder Executivo Federal pode dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, medidas trabalhistas
O 1º de maio, mais que um feriado, é uma data significativa para os direitos do trabalhadores no mundo todo.
O intervalo intrajornada é garantido pela legislação. O registro da jornada é obrigatório para empresas com mais de 20 funcionários
Empresas têm até 30 de Maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, que oferecerá multiserviços e vai concentrar o
As empresas têm o dever legal e moral de apoiar as mães trabalhadoras que precisam se ausentar do trabalho para
Ministério do Trabalho e Emprego reajustou o valor das multas trabalhistas. Entenda a atuação do órgão fiscalizador e os novos
Conhecer o sindicato da categoria empresarial é essencial para o bom funcionamento das relações trabalhistas em sua empresa.
É preciso desmistificar a lenda de que a legislação permite contratação do MEI como forma de substituir empregados.
Na comemoração do Dia Internacional da Mulher é preciso refletir sobre as conquistas trabalhistas das mulheres e reafirmar o compromisso
Recentemente, o STF tem proferido decisões nas quais fixou o entendimento de que não caberia à Justiça do Trabalho processar