Tribunal faz parte da comissão de transparência das eleições Agência Brasil O Tribunal de Contas da União (TCU) não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas que foram analisadas durante auditoria realizada no segundo turno das eleições.  De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicosLeia mais

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Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções Agência Brasil A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. AsLeia mais

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Decisão foi aprovada por unanimidade na manhã de hoje Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, uma resolução que dá à Justiça Eleitoral mais celeridade para a retirada de notícias falsas (fake news) de sites e redes sociais. Durante a sessão de hoje (20), o presidente do tribunal, AlexandreLeia mais

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Quem não respeitar a regra poderá ser preso Agência Brasil Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e emLeia mais

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Prisão, no entanto, poderá ser aplicada quando houver flagrante delito Agência Brasil A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e no calendário eleitoral de 2022 aprovadoLeia mais

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Sugestão é das Forças Armadas e visa aumentar segurança do sistema Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão apresentada pelasLeia mais

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Por Fábio Luporini Diferentemente da democracia ateniense, que é a base e o fundamento das democracias modernas no mundo, a fragilizada democracia brasileira do ano de 2022 terá um elemento que, na Idade Antiga, não existia: o voto da juventude. Se lá, mais de 2 mil anos atrás, o jovemLeia mais

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