Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes Agência Brasil Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limiteLeia mais
Em 2022, foram abertos 295 mil processos relacionados ao SUS Agência Brasil Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021 eLeia mais
Projeção mais otimista indica surgimento de novas profissões Agência Brasil Pesquisadores do Laboratório do Futuro do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), que participaram do Projeto Millennium, para elaboração de um estudo sobre o futuro do trabalho eLeia mais
Dados de satélite comparam período de janeiro a abril dos últimos anos Agência Brasil O desmatamento aumentou no Cerrado e caiu na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a abril de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisLeia mais
Eles consideram que essa é uma questão central do projeto Agência Brasil A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, é considerada uma das razões que vem travando o avanço na tramitação. A votaçãoLeia mais
É o que mostra o estudo Visível e invisível – Vitimização da Mulher Agência Brasil Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ou seja, que tinham como foco a segurança de mulheres vítimas de violência. DeLeia mais
Ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão em Brasília e RJ Agência Brasil A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de buscaLeia mais
Especialistas analisam a legislação trabalhista do país Agência Brasil De estabilidade para trabalhadores com 10 anos de serviço para a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De horas extras pagas no salário, para banco de horas. De carteira assinada com garantias trabalhistas, para contrato por demanda.Leia mais
Nova proposta deixa de fora criação de agência para fiscalizar plataformas Agência Câmara de Notícias O relator do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), divulgou no final da noite de quinta-feira (27) o parecer preliminar que deverá ser analisado na próxima terça-feira (2). ALeia mais
Dois ministros já haviam considerado a medida inconstitucional Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso eLeia mais