Por Evandro Ibanez Dicati
Planejar o futuro é essencial em todos os aspectos da vida e no mundo empresarial não é diferente. Uma das questões mais críticas, mas muitas vezes negligenciadas, é o planejamento sucessório – o processo de garantir uma transição suave e eficiente do controle e propriedade de uma empresa para as gerações futuras.
O planejamento sucessório é mais do que apenas a transferência de ativos financeiros. Envolve a identificação e a preparação de sucessores adequados, a implementação de estratégias para minimizar os impactos fiscais e legais da transferência de patrimônio e a definição de objetivos claros para o futuro da empresa.
Um dos primeiros passos no planejamento sucessório é identificar quem serão os sucessores. Isso pode incluir membros da família, funcionários-chave ou até mesmo a venda da empresa para terceiros. É importante considerar não apenas a capacidade técnica e o interesse dos sucessores, mas também sua visão para o futuro da empresa.
O planejamento sucessório também é extremamente relevante quando se tem a condição de pai ou mãe socioafetivo, visando garantir o direito de herança ao filho socioafetivo ou nos casos de união estável, evitando que o cônjuge tenha que discutir judicialmente a existência desta relação e consequente direito à divisão patrimonial.
Planejamento sucessório: minizando impostos e crises
Outro aspecto crucial do planejamento sucessório é a estruturação financeira da transferência de ativos. Isso pode envolver a utilização de instrumentos como testamentos, doações, holdings, acordos de compra e venda para minimizar os impostos sobre heranças e garantir que os ativos sejam transferidos de forma eficiente e equitativa.
Além disso, é fundamental definir um plano de gestão de crises e contingências para garantir que a empresa possa continuar operando sem problemas em caso de eventos imprevistos, como a morte ou incapacidade do proprietário.
Um planejamento sucessório bem elaborado não apenas protege o legado de uma empresa, mas também ajuda a evitar conflitos familiares e disputas legais que podem surgir durante períodos de transição. Ele permite que os proprietários mantenham o controle sobre o destino de sua empresa e garantam que ela continue a prosperar nas mãos das gerações futuras.
Quer saber mais sobre planejamento sucessório ou outro assunto de direito empresarial entre em contato pelo e-mail evandro@dicati.adv.br ou no instragram @evandrodicati.
Evandro Ibanez Dicati
Advogado e professor universitário. Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário; Mestre em Direito e Relações Econômicas.
E-mail: evandro@dicati.adv.br Instagram @evandrodicati
Leia mais colunas sobre Direito Empresarial
(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE.
