O assédio de consumo se dá de variadas e múltiplas formas. O mercado quer vender, quer lucrar e isso está
O Código de Defesa do Consumidor foi atualizado e passa a contar com importantes instrumentos para defesa do consumidor. Trata-se
Falta pouco mais de 30 dias para que multas e outras sanções da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Muitos planos de saúde estipulam no contrato que filhos dependentes podem permanecer nessa condição até completar 18 anos. Todavia, mesmo
O Projeto de Lei (PL) sobre prevenção e tratamento do superendividamento foi aprovado em definitivo e agora segue para sanção.
Recente matéria jornalística investigou a abordagem de balconistas em farmácias. De acordo com reportagem, balconistas receberiam comissões para “empurrar” a
Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB reage a posicionamentos isolados, mas crescentes, no Judiciário que impedem
Tem-se tornado cada vez mais comum o hábito da compra utilizando o comércio eletrônico. Não apenas nos sites especializados, como
O Projeto de Lei (PL) sobre prevenção e tratamento do superendividamento foi elaborado no Senado Federal e lá aprovado. Depois
Com a nova política de privacidade do WhatsApp, que entrará em vigor já no dia 15/05/2021, haverá obrigatoriedade de adesão