Por Emerson da Silva Lima
A corrida eleitoral se aproxima a cada dia e a tensão toma conta de quem concorre as eleições e quem trabalha com eleições. Nesse momento de pré-campanha é imprescindível que profissionais atualizados em política contábil não fiquem de fora. Por isso, você, candidato que luta por uma vaga (e sabemos que é uma luta mesmo), precisa ter um bom profissional atento aos detalhes pois são eles que contam e como dizemos na política “os pequenos detalhes vencem”.
É essencial que contadores eleitorais observem os cuidados necessários relacionados à pré-campanha. Com as eleições de 2024 se aproximando, a orientação é para que políticos e equipes de campanha saibam a necessidade de agir dentro da legalidade para evitar desperdício de recursos, penalidades e danos à sua imagem e marca. Relacionamos aqui um breve alerta com tópicos que norteiam candidatos e contadores eleitorais para uma pré-campanha eleitoral limpa e isenta de agravantes.
Registro da candidatura
Aqui, um ponto mega importante: “o registro da candidatura” é um momento sacramentado pelo candidato em que, de fato, ele está concorrendo a uma cadeira no poder público. É crucial certificar-se de que todos os documentos exigidos estão corretos e completos, incluindo a apresentação do plano de governo.
Vale lembrar também que, assim que o candidato faz seu registro de candidatura e abre seu CNPJ eleitoral para movimentação das despesas inerentes à campanha, ele é obrigado a ter um contador que faça sua prestação de contas, parcial e final, pois, as prestações de contas não prescrevem . Ou seja, mesmo que ele não haja movimentação das contas bancárias o candidato precisa finalizar dentro dos prazos eleitorais. Lembrando, prestação de contas eleitorais NÃO PRESCREVE.
Verifique se todos os registros foram feitos dentro dos prazos estabelecidos pelos órgãos eleitorais competentes. Já vi candidatos que tiveram que alterar seus documentos porque estavam com fotos muito antigas, faltando duas semanas para início de registro de candidatura. Deu tempo de fazer a alteração, porém exigiu uma movimentação acima do normal para cumprir com a obrigação.
Doações e gastos de pré-campanha e campanha
Na pré-campanha, é importante estabelecer uma estratégia clara para a arrecadação de recursos. Todas as doações deverão ser realizadas dentro dos limites legais e de acordo com as exigências da legislação eleitoral. É recomendável manter registros detalhados de todas as doações e gastos, para fins de prestação de conta atual e posteriores.
Utilização de recursos públicos e institucionais
No período de pré-campanha, é importante que os políticos evitem o uso indevido de recursos públicos ou institucionais em benefício próprio ou partidário. É proibido utilização da máquina pública para autopromoção ou realizar ações que interpretem publicidade institucional, uma vez que isso pode configurar improbidade administrativa e abuso de poder econômico.
Propaganda eleitoral antecipada
Um dos cuidados mais delicados em pré-campanha é evitar a propaganda eleitoral antecipada, que é proibida pela legislação brasileira. Veja que nenhuma ação publicitária ou propaganda esteja sendo veiculada antes do período permitido e evite ao máximo qualquer realização de eventos que possam ser interpretados como sendo considerados eventos de campanha.
Resumindo a contabilidade eleitoral
Na jornada eleitoral, cada passo dado deve ser cuidadosamente planejado e executado de acordo com as exigências legais. Na pré-campanha de 2024, é fundamental que contadores eleitorais desempenhem um papel estratégico na orientação, condução, consultoria dos políticos e suas equipes assim como também os partidos políticos.
A diligência aplicada na legislação resultará em uma campanha vitoriosa, eficaz e, acima de tudo, dentro da legalidade. Com os devidos cuidados acima elencados, os aspirantes a cargos públicos estarão em conformidade com as regulamentações eleitorais, evitando problemas e estabelecendo uma base sólida para uma campanha de sucesso. E o mais importante tendo suas contas eleitorais aprovadas pela corte.
Emerson da Silva Lima
Formado em Ciências Contábeis, especialista em Departamento de Pessoal, Desoneração da folha de pagamento, Departamento fiscal e Analista tributário avançado (em andamento).
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