Por João Victor Sbizera Campos
No universo da propriedade intelectual, existem três símbolos que são frequentemente encontrados ao lado de marcas ou obras intelectuais: R, TM e C. Cada um deles tem um significado específico e importante, e hoje nós abordaremos o significado de cada um e a diferença entre eles.
1. Símbolo R (®): Marca Registrada
O símbolo “R” com um círculo em volta indica que uma marca está oficialmente registrada no órgão competente. Isso significa que o proprietário da marca obteve aprovação legal para usar esse símbolo, garantindo proteção contra o uso não autorizado por terceiros. O uso do “R” ao lado da marca, embora opcional, serve como indicativo de que o titular está empenhado em combater o uso indevido da sua marca.
2. Símbolo TM (™): Marca Comercial
O símbolo “TM”, também conhecido como marca comercial, é usado para indicar que uma marca está sendo usada como uma marca comercial, mas não foi registrada perante o órgão competente. Embora no Brasil o registro da marca pertença a quem depositar o pedido de registro primeiro (“first to file”), nos Estados Unidos, por exemplo, é possível adquirir direitos sobre uma marca a partir do simples uso comercial, sem que haja necessidade de registrá-la (“first to use”). Nesses casos, utilizar o símbolo “TM” é uma maneira de alertar o mercado sobre a intenção de proteger essa marca em particular.
3. Símbolo C (©): Direitos Autorais
O símbolo “C” com um círculo ao seu redor representa a reivindicação de direitos autorais. Ele é usado para indicar que uma obra criativa, como um livro, música, filme ou software, está protegida por direitos autorais, e qualquer reprodução, distribuição ou modificação sem permissão do autor consistirá em uma violação dos direitos autorais.
Símbolos: marca protegidas
Dessa forma, cada símbolo desempenha um papel de grande relevância no ecossistema da propriedade intelectual, e tem como objetivo servir de indicativo de que o autor de uma obra ou titular de uma marca (registrada ou não) está vigilante e atuante na proteção da sua propriedade intelectual.
João Victor Sbizera Campos
Advogado especialista em Propriedade Intelectual, apaixonado por tecnologia e inovação. Sócio fundador da Assertiva Registro de Marcas (www.assertivamarcas.com.br). Instagram: @joaovictorsbizera e @assertivamarcas
Foto principal: Imagem gerada por IA
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