De autoria do senador Dário Berger, o projeto de lei segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados
Mirella Fontana
Equipe O LONDRINENSE
De autoria do senador Dário Berger (MDB-SC), o projeto de lei do Senado (PLS)389/16 estabelece que serão comemorados por antecipação, nas segundas-feiras, os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos, e outros que são específicos, foi aprovado pelo Senado e segue agora para a Câmara dos Deputados.
A Lei não será aplicada penas nas seguintes datas:
1º de janeiro (confraternização universal), carnaval, Sexta-feira Santa, 1º de maio (dia do trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (dia da independência do Brasil), 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).
Na proposta o parlamentar afirma que “O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”.
Imagem: Pixabay