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Seu dia a dia: Nota Paraná, já se cadastrou?

Falamos, na última coluna, a respeito do cashback (dinheiro de volta) que oferece a facilidade e benefício ao consumidor por meio de recompensas. Agora, de forma muita similar e – talvez mais interessante do ponto de vista financeiro – é a Nota Paraná. Você já tem o cadastrou? Acesse o site e veja as regras de como é para participar.

Baseado nas informações no próprio site, descreve que é um programa de recompensa ao consumidor paranaense que exigir o CPF na nota fiscal nos estabelecimentos comerciais no Paraná. Desse modo, é similar a proposta do cashback, mas demonstra oferecer mais vantagens porque parte do valor pago em ICMS retorna à sua conta. Pela minha própria experiência, desde ano de implantação (2015) e adesão ao programa, já recebi de volta o valor equivalente a um seguro de um carro popular.

Naturalmente, é preciso destacar que estes programas são idealizados com a proposta de inibir a sonegação fiscal, que já são adotados em outros estados há tempos. Hoje, há mais de 2,5 milhões de paranaenses cadastrados, conforme se verifica no próprio site.

Porque o programa de recompensa funciona de modo bastante simples? O Estado devolve 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento. O ICMS é o imposto estadual sobre prestações de serviço e operações relativas à circulação de mercadorias. Um exemplo: se na sua compra o estabelecimento recolhe R$ 30,00 de ICMS devido você terá direito a receber R$ 9,00 de crédito em contrapartida, relativo aos 30%. De forma geral essa é a proposta.

Além disso, sabia que tem sorteios mensais? Isso mesmo, o Programa Nota Paraná também realiza sorteios mensais de prêmios em dinheiro para os participantes do programa. No último sorteio, o prêmio principal foi de R$50 mil, R$ 30 mil para o 2o. prêmio, R$20 mil para o 3 prêmio. Já com valores menores teve 30 prêmios de R$ 1 mil, 200 prêmios de R$ 250,00, 2.000 prêmios de R$ 50,00, 8.233 prêmios de R$ 20,00 e 239.534 prêmios de R$ 10,00. Eu, às vezes, recebo prêmios de R$ 10,00, mas tá bom. Esse valor pode ser resgatado via transferência para sua conta bancária ou ser abatido no IPVA do ano seguinte.

Destaco que alguns municípios também começaram a adotar programas de recompensa semelhante por meio do ISS que pode ser abatido no IPTU, que é o caso de Londrina (acesse e se cadastre também). Outra opção que você tem é, em vez de resgatar os créditos, pode doar para entidades sem fins lucrativos cadastradas. Segundo o programa já foram distribuídos mais de R$140 milhões às entidades, o que é ótimo.

Como funciona a operação do crédito? O crédito é calculado a cada documento fiscal emitido que é sempre realizado no 3º (terceiro) mês após a compra. Como exemplo, se você efetuou uma compra em fev/2019 o crédito será realizado em maio/2015, e assim por diante.

Qual a validade dos créditos? Sua validade é de 12 meses, a partir da data que o mesmo foi disponibilizado para uso, após serão expirados.

Vale lembrar que nem todas as notas emitidas são devolvidas em termos de créditos, pois alguns estabelecimento não recolhem ICMS. Mesmo assim, são gerados bilhetes para concorrer aos sorteios que tem os prêmios especiais de até R$200 mil.

É isso, fica aí mais uma dica da nossa leitura e oportunidade de economia do dia a dia… Vamos cadastrar? Uma boa semana.

Foto: Programa Nota Paraná

Cláudio Chiusoli

Economista formado pela UEL, pós-doutor em Gestão Urbana pela PUCPR, doutor em Administração pela Universidade de São Paulo (FEA/USP), mestre em administração pela Universidade Norte do Parana, aperfeiçoamento em gestão na Drexel University – Pensilvânia, Estados Unidos; e com pós-graduação em maçonologia: história e filosofia, estatística, comportamento organizacional e marketing. Autor dos livros: Sistema de Informação de Marketing (SIM): Ferramenta de Apoio com Aplicações à Gestão Empresarial – Editora Altas (2010); Estudos em Administração com Enfoque em Pesquisas Quantitativas, Editora Apprehendere (2018); Cidades e Informações inteligentes para os cidadãos, Editora Appris (2019). Mande sua sugestão ou dúvidas para prof.claudio.unicentro@gmail.com

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