Por Telma Elorza
O LONDRINE̅NSE
Foi publicado nesta quarta-feira (12) o decreto municipal 185, que determina o funcionamento do comércio de Londrina durante o Carnaval, entre os dias 3 e 5 de março (nem a Quarta-Feira de Cinzas escapou). Essa decisão, que segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2019, quando foi concedida a abertura do comércio na terça-feira de Carnaval, traz à tona uma série de questões que vão muito além do simples aspecto econômico. Trata-se de um debate que envolve tradição, cultura, direitos dos trabalhadores e a necessidade de adaptação da legislação à realidade prática.
O Carnaval representa um momento de celebração, descanso e expressão cultural. É a época em que o Brasil inteiro se transforma, ganhando cores, ritmos e uma energia única, atraindo turistas do mundo inteiro. No entanto, a decisão de permitir o funcionamento normal do comércio nesse período mostra como os interesses econômicos, muitas vezes, se sobrepõem às tradições. Afinal, por que ainda não oficializaram a terça de Carnaval como feriado nacional se a tradição tem séculos? A resposta parece estar ligada à pressão do setor varejista, que vê no período uma oportunidade de aumentar as vendas. No entanto, quem tem a oportunidade de folgar no período (sim, algumas empresas liberam os funcionários, negociando banco de horas) vai fazer de um tudo, menos ir comprar alguma coisa em lojas. O mais provável é que, tendo oportunidade, vá viajar e levar seu dinheiro para outros locais.
Ao permitir que o comércio funcione normalmente durante o Carnaval, coloca-se em risco toda uma tradição cultura entranhada na vida do brasileiro. São muitas as pessoas que, para manter o movimento econômico, acabam sendo obrigadas a trabalhar em dias que, tradicionalmente, deveriam ser reservados para a celebração e a convivência social. Essa situação evidencia um desequilíbrio entre as necessidades do mercado e os direitos dos trabalhadores, que já enfrentam desafios diários para garantir condições dignas de trabalho. Não basta a escala 6×1? Em meio a essa pressão, a cultura e a identidade de um povo podem ficar em segundo plano, perdendo espaço para uma lógica puramente mercadológica.
Parecem que querem acabar, de vez, com o Carnaval de Londrina
O decreto publicado em Londrina corrige uma inconstitucionalidade presente no Código de Posturas do Município de Londrina, que considerava a terça-feira de Carnaval como feriado municipal, fato que foi publicado na lista de feriados oficiais municipais da Prefeitura há poucos dias. Essa correção, embora necessária do ponto de vista jurídico, revela um retrocesso cultural enorme. Como se não bastasse toda falta de estímulo que o Carnaval de Rua tem em Londrina. Nem promessas de, nos próximos anos, isso vai melhorar, consola alguma coisa.
Em meio a esse cenário, é fundamental refletir sobre qual é o papel do Estado na mediação entre interesses econômicos e culturais. Será que a prioridade deve ser sempre a manutenção do lucro, mesmo que isso signifique sacrificar momentos importantes para a maioria dos brasileiros? Os donos das lojas estarão à postos nos locais de trabalho ou aproveitarão para viajar?
No final das contas, a oficialização do funcionamento do comércio durante o Carnaval, que beneficia o setor varejista, levanta questões essenciais. E a maior delas: está mais que na hora que o Governo Federal reconheça que o Carnaval é, sim, uma data que deve ser feriado nacional.
E eu nem gosto de Carnaval.
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