Por Márcia Huçulak
A temporada anual de declaração de Imposto de Renda começou, e uma daquelas burocracias incontornáveis da vida ganha os holofotes até a data limite da entrega da “papelada” (31 de maio).
Muita coisa mudou nos últimos anos, muita gente já nem lembra que o personagem clássico do IR é um leão, não existe mais papel, a declaração ficou menos difícil por conta das tecnologias digitais, mas não conheço ninguém que se anime com o tema.
Ao contrário, muita gente fica angustiada, corre atrás daquelas notas fiscais que não lembra onde guardou, volta a falar com o contador, cruza os dedos por uma boa restituição ou torce para ter pouco imposto a pagar…
Um roteiro anual que se repete desde sempre e quase todo mundo adulto conhece.
O que muita gente ainda desconhece ou ignora são os instrumentos do Imposto de Renda que permitem ajudar financeiramente instituições sociais e de saúde.
Importante: ajuda que não custa nada!
Leão solidário
O mecanismo ainda é pouco utilizado e merece sair dessa situação, já que pode beneficiar diretamente muitas instituições importantes e, portanto, muita gente. Além disso, exige pouco esforço.
Na prática funciona assim: ao invés de pagar o total do seu imposto para a Receita, é possível destinar parte do imposto para projetos e instituições, que assim ganham um reforço financeiro.
A legislação permite que se destine até 3% do “imposto devido” pelo contribuinte seja redirecionado.
Esse valor vai ser calculado no programa de IR da Receita na hora em que se faz a declaração. Do imposto devido saem três situações: imposto a pagar, imposto a ser restituído ou tudo quite.
Só pode doar quem faz a declaração no modelo “completo”.
Para quem faz a declaração sozinho, é preciso ficar atento no momento de preencher o documento na área “Doações Diretamente na Declaração” e pagar o Darf até o prazo final da entrega.
Para quem declara por meio de um contador, basta alertá-lo de que pretende fazer a doação.
Quem tem imposto a ser restituído precisa pagar o Darf e o valor voltará quando ocorrer a restituição.
A doação é feita por meio de fundos da Criança e Adolescente ou Idoso (também há direcionamento para projetos culturais, audiovisuais e esportivos).
Depois de o Darf ser pago por meio de fundos é possível direcionar para instituições específicas.
No caso dos hospitais, este link da Femipa (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná), por exemplo, há de 70 instituições em 49 cidades do Paraná.
Para ter mais orientações práticas da doação para a instituição vale entrar nos sites de cada uma delas. Eles costumam trazer abas chamadas “doação”, “doe”, “veja como doar” ou nomes parecidos. Por ali, dão com mais detalhes com os procedimentos a seguir.
É uma atenção que vale a pena.
No Paraná, as instituições filantrópicas são responsáveis por metade dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), chegando a 70% dos atendimentos de alta complexidade (que são aqueles voltados ao diagnóstico ou tratamento de condições mais graves ou complexas de saúde).
Apesar dessa importância, há um problema crônico de subfinanciamento. Isso precisa mudar de maneira mais estrutural, mas o Imposto de Renda dá oportunidade para todos os contribuintes ajudarem a amenizar esse quadro e a melhorar os serviços que elas prestam.
Os valores envolvidos são representativos. Recente audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná apontou que, de um volume de R$ 615 milhões passíveis de doação, apenas R$ 33 milhões foram revertidos em doações – apenas 5,3% (o dado é de 2021).
O objetivo da audiência foi justamente fomentar doações e hospitais a utilizarem-se mais do recurso.
Há um potencial muito grande para ajudar muita gente.
Márcia Huçulak
Como secretária de Saúde de Curitiba (2017/2022), liderou o enfrentamento da pandemia de covid-19 na capital – trabalho reconhecido nacionalmente. Formada em Enfermagem pela PUC-PR, tem mestrado em Planejamento de Saúde pela Universidade de Londres (Inglaterra) e especialização em Saúde Pública pela Fiocruz. Elegeu-se deputada estadual em 2022 pelo PSD, sendo a mulher mais bem votada do estado e a mais votada (entre homens e mulheres) de Curitiba. Encontre a Márcia Huçulak nas redes: site
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