Por Márcia Huçulak
Estamos entrando numa temporada de caçar fantasmas. Não se trata dos ectoplasmas assustadores ou divertidos dos filmes, mas de uma situação bem terrena.
O ano é de eleições municipais e como venho destacando com a energia que o tema exige: uma oportunidade que não podemos deixar passar para as mulheres ampliarem sua participação na política e nos espaços de poder.
Eleições recentes, no entanto, registraram inúmeros casos de candidaturas femininas fantasmas, instituídas para escapar de penalizações da Justiça Eleitoral, com os respectivos recursos partidários redirecionados muitas vezes a candidatos homens.
Além de irregular, o engendramento de candidaturas fantasmas (ou laranjas) distorce completamente o espírito da lei 9.504, criada em 1997, que estabeleceu no Brasil uma cota mínima de candidaturas por sexo: 30% para um, 70% para outro; com gastos proporcionais mínimos nos partidos também de 30%.
Mais do que a distorção, expõe mulheres a um papel vexatório, que dificulta ainda mais a espinhosa missão de diminuir a desproporção de gênero na política.
Como esse é um ambiente dominado desde sempre por homens, notem que ninguém lembra que os 70% estipulados na lei podem ser de mulheres e os 30%, de homens. Ato reflexo, todos atribuem, com base na histórica sub-representação, um mínimo de 30% para mulheres. Ainda assim, há grande dificuldade para esse patamar mínimo ser efetivo.
Há casos de mulheres que nem sequer sabiam que eram candidatas – seus nomes e dados foram surrupiados e usados à revelia. Há situações também de candidaturas de fachada, em que não há a real intenção de se eleger, sendo o recurso a elas destinado repassado a outros.
Para se ter uma ideia dimensão do problema: pesquisa das professoras Malu Gatto (University College London) e Kristin Wyllie (James Madison University), com dados Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostrou que nas eleições de 2018, 35% das candidaturas de mulheres para Câmara brasileira não somaram 320 votos cada uma.
Há candidaturas naturalmente pouco competitivas, como ocorre também com os homens. Mas, para as pesquisadoras, esse é um sinal de que muitas nem fizeram campanha eleitoral.
Já nas eleições gerais de 2022, um total de 9.891 mulheres se candidataram aos diferentes cargos; 311 foram eleitas – ou 3,1% das candidatas e 18,5% de todos os eleitos.
Em relação ao número de filiados a partidos brasileiros, entretanto, a desproporção é bem menor: 46,2% são mulheres, 53,8% são homens. Ou seja, há presença formal. O necessário é, efetivamente, entrar em campo.
As candidaturas fantasmas, portanto, jogam no sentido contrário daquele que precisamos seguir, a fim de criar um ambiente de maior igualdade e diversidade na representação política.
As campanhas eleitorais, proporcionais ou majoritárias, representam uma grande oportunidade para diminuir a sub-representação das mulheres.
O prazo para se filiar a um partido e disputar as eleições deste ano já terminou, mas como vimos há muitas mulheres já filiadas. A escolha das candidatas e candidatos será definida nas convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto próximos. O registro da candidatura precisa ser feito até 15 de agosto.
O fortalecimento da democracia e da equidade depende de mais mulheres dispostas e competitivas nas disputas eleitorais – o que não combina com entregar seu nome e CPF para maquinações delituosas nos períodos eleitorais.
Foto: Canva
Márcia Huçulak
Como secretária de Saúde de Curitiba (2017/2022), liderou o enfrentamento da pandemia de covid-19 na capital – trabalho reconhecido nacionalmente. Formada em Enfermagem pela PUC-PR, tem mestrado em Planejamento de Saúde pela Universidade de Londres (Inglaterra) e especialização em Saúde Pública pela Fiocruz. Elegeu-se deputada estadual em 2022 pelo PSD, sendo a mulher mais bem votada do estado e a mais votada (entre homens e mulheres) de Curitiba. Encontre a Márcia Huçulak nas redes: site
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