Por Márcia Huçulak
Qualquer organização, seja ela pública ou privada, precisa entender em que ponto se encontra de sua trajetória e aonde quer chegar. Para isso, precisa ter clareza sobre sua razão de existir, seus objetivos, sua estrutura, suas diretrizes e cultura institucional, conhecer suas potencialidades e fragilidades.
O mundo atual demanda que as instituições públicas tenham um modelo de administração focado em oferecer serviços de qualidade, com resposta eficaz e eficiente às necessidades do cidadão, incluindo a boa gestão dos recursos materiais, humanos e financeiros.
Vemos com frequência a polarização entre público e privado, decorrente das posições ideológicas de cada lado. Há os que defendem a prestação de serviços públicos pela iniciativa privada e há os que defendem a prestação desses serviços exclusivamente pelo setor público.
As políticas públicas têm finalidade distinta dos objetivos do setor privado, que trabalha na perspectiva de obter retorno – seja ele financeiro ou o de gerar valor para um determinado grupo ou entidade (Não faço aqui nenhum juízo de valor sobre essas duas vertentes).
Os serviços do setor público, no entanto, não podem ser avaliados apenas sob o ponto de vista financeiro. Sua missão inclui outras perspectivas importantes, como a redução das desigualdades, a proteção do cidadão ou cidadã, a garantia de direitos, a eliminação de barreiras, entre outras.
Os programas, projetos e atividades, portanto, objetivam atingir metas sociais e promover transformação na vida das pessoas e das comunidades.
Novo posicionamento da gestão pública
Nesse contexto, é importante um novo posicionamento da gestão pública, que envolva a adoção de práticas de gestão focadas em objetivos estratégicos e monitoramento dos resultados – não apenas aqueles que avaliem os recursos utilizados e atividades concluídas, mas também os que demonstrem o alcance de metas e resultados que impactem quantitativa e qualitativamente a sociedade.
É comum vermos nos pleitos eleitorais muitas promessas que no decorrer do mandato não são executadas. Do ponto de vista das ideias, tudo é possível. Contudo, quando nos deparamos com as limitações da realidade, enfrentamos muitas vezes a frustração da não execução ou implantação de determinado projeto ou programa.
A área pública também convive a cada período com mudanças de gestão, muitas vezes com trocas no comando das diversas áreas da administração. É comum que projetos ou programas não tenham continuidade, apenas pelo fato de que foi implantado por um opositor, sem a devida avaliação do tipo de benefício ou do impacto alcançado.
Trabalhar na perspectiva do interesse do cidadão, no entanto, exige maturidade e compreensão da função pública, buscando promover ações e serviços de acordo com indicadores demográficos, epidemiológicos e sociais da população.
A gestão pública impõe fazer escolhas em nome do coletivo, que precisam estar amparadas nas melhores evidências e no melhor uso dos recursos disponíveis. O grande desafio é que essas escolhas sejam assertivas em benefício da sociedade, utilizem-se de recursos de forma eficaz e diminuam as desigualdades.
Os movimentos da gestão pública no século XXI requerem mudanças:
1) da decisão baseada em recursos disponíveis e opiniões para a decisão baseada em evidências e em indicadores que mensurem resultados de impacto;
2) da gestão dos meios para a gestão dos fins; e
3) da mudança do modelo de prestação de serviços para o modelo focado na integralidade, integração de ações e no cuidado das pessoas.
Um dos grandes desafios do gestor público é o equilíbrio entre a distribuição de recursos (sempre finitos) e as demandas da população (infinitas).
A formulação das estratégias precisa considerar os determinantes sociais, assim como o compromisso com a justiça social e a melhoria da qualidade de vida. Diminuir desigualdades sempre foi e sempre será um desafio.
Como fazer com que a política pública alcance quem mais precisa? Há muitas teorias a respeito dessa temática, mas pouco avançamos efetivamente para alterar as condições de vida das comunidades mais vulneráveis, na garantia de direitos, na diminuição das desigualdades.
Passou da hora de aproximar o discurso da prática.
Como bem disse Goethe: “Saber não é suficiente; é preciso aplicar. Querer não é suficiente; é necessário fazer”.
Márcia Huçulak
Como secretária de Saúde de Curitiba (2017/2022), liderou o enfrentamento da pandemia de covid-19 na capital – trabalho reconhecido nacionalmente. Formada em Enfermagem pela PUC-PR, tem mestrado em Planejamento de Saúde pela Universidade de Londres (Inglaterra) e especialização em Saúde Pública pela Fiocruz. Elegeu-se deputada estadual em 2022 pelo PSD, sendo a mulher mais bem votada do estado e a mais votada (entre homens e mulheres) de Curitiba. Encontre a Márcia Huçulak nas redes: site
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