Por Poliana Santos
Oi, gente, tudo bem por aí? Eu sou a Poliana Santos e quem ainda não me conhece pode saber um pouquinho sobre mim e meu trabalho na minha bio, ali embaixo. Estou chegando agora nesse espaço que espero dividir com vocês (comentários e sugestões são super bem-vindos, vamos trocar uma ideia!), e onde pretendo fazer algumas reflexões, dar algumas pinceladas sobre questões políticas importantes da nossa cidade. Tratar de temas que possuem grande relevância sempre, mas, sobretudo, em um ano como esse, de eleições.
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E já começo falando sobre um dos temas mais comentados dessa semana: a aprovação do desvio de verba da área da saúde para possibilitar o aumento do salário da Guarda Municipal. É isso mesmo que você leu: foram aprovados, na última terça-feira (25/06), dois projetos de lei (PL 111 e 112/2024), enviados pela Prefeitura de Londrina, cujo objetivo é reajustar o salário dos agentes da Guarda Municipal (GM). Os projetos voltam à pauta da Câmara nesta quinta (27).
E até aqui, nenhum problema. O que está em questão não é o aumento da remuneração e reconhecimento do trabalho desses servidores, de forma alguma, tampouco a previsão de um tipo de plano de carreira no qual eles podem avançar de nível e ir aumentando gradativamente seu salário. O problema reside na forma como se deu a aprovação desses PLs: primeiro, sem a devida apresentação dos documentos orçamentários obrigatórios por parte da Prefeitura; segundo, porque provavelmente estão sendo violadas tanto a lei de Responsabilidade Fiscal quanto a Lei Eleitoral, se levarmos em consideração o momento em que esses projetos foram enviados; e terceiro, na origem dos recursos que irão custear esses aumentos.
No último dia 20, o impacto orçamentário-financeiro apresentado pelo Executivo mostrava que esse aumento será viabilizado através do repasse de verba do Fundo Municipal de Saúde com horas médicas. Em 2025, serão transferidos R$18.525.000,00 (Dezoito milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais!) da rubrica “Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contrato de Terceirização” do Fundo Municipal de Saúde para a rubrica “Pessoal e Encargos Sociais” da Secretaria Municipal de Defesa Social. Em resumo: vão tirar dinheiro que serviria para a contratação de mão de obra da área da saúde para custear o aumento de salário dos guardas municipais (através da famosa pedalada), e isso sim é muito questionável e reprovável.
Políticas de saúde não estão “redondinhas’
Quem usa o SUS conhece bem a situação precária da Saúde na nossa cidade. Não é como se a população estivesse tão bem servida de médicos e outros profissionais da área da saúde, que tudo estivesse tão redondinho nesse sentido, que sobrasse dinheiro para cobrir outra área e essa transferência de fundos fosse justificada.
Foi no começo de maio, praticamente ontem, que confirmamos (como inclusive foi noticiado em alguns veículos) a rotina de MIL atendimentos por dia no PAI, o Pronto Atendimento Infantil, para citar um exemplo. Mesmo com a escala de profissionais completa, percebeu-se a necessidade de ampliar os serviços de atendimento devido ao longo tempo de espera de pacientes e familiares por conta da alta demanda. Sabemos que não é o tipo de pendência que se resolve da noite para o dia, seria bom ter mais esse valor para solucionar o problema, por exemplo, já pensando no ano que vem: se a soma em questão pode ser realocada, porque não usar para sanar problemas e questões da própria Saúde, ainda mais quando há questões emergenciais?
Uma pergunta que me fizeram foi: Mas por que os vereadores, as vereadoras, aprovam esses projetos? (Os dois em questão foram aprovados, com 13 votos favoráveis, 4 contrários e 2 abstenções). E essa é uma pergunta importante: um dos papéis dos nossos legisladores é justamente o de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e responsável. Além de participar da elaboração e deliberação das leis orçamentárias, os vereadores têm o dever de fiscalizar a execução do orçamento. Isso inclui monitorar se os recursos estão sendo utilizados de acordo com a lei e as necessidades do município.
E o papel das nossas e nossos representantes na Câmara é justamente garantir que os recursos públicos também sejam alocados e realocados (quando necessário e pertinente) atendendo às necessidades da comunidade. Para realizar esse trabalho, eles têm o poder de solicitar informações, realizar audiências públicas e ainda propor medidas corretivas quando há desvios significativos de recursos públicos. Pois parece que não é isso que está acontecendo…
Talvez agora você esteja se perguntando: mas e nós, Poli, como cidadãs e cidadãos, como podemos acompanhar essa fiscalização de forma mais ativa e propor mudanças? Outra ótima pergunta, que aliás, já garante o papo da nossa próxima coluna.
Um abraço e até a próxima!
Foto principal: Secretaria Municipal de Saúde de Londrina
Poliana Santos
Educadora há 18 anos na rede estadual de ensino e atuante nos movimentos negro, de mulheres, LGBTQIA+, das trabalhadoras e trabalhadores da Educação e produtora cultural. Também é Fundadora do Projeto Rango, que luta para amenizar a fome das pessoas em situação de rua. Atual suplente na Câmara de Vereadores de Londrina pelo Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores. Me siga no Instagram @poli_santos_07
(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE.
