Por Renato Munhoz
A crescente crise ambiental que o Brasil enfrenta revela algumas faces que apontam cada uma para uma direção com interesses diversos.
A invasão em terras indígenas e áreas preservadas por lei
Isto nos remete ao Brasil colônia, o que fez com que portugueses, espanhóis e outras nações do mundo tivessem um olhar de interesse pelo Brasil. Além das terras férteis, foi sobretudo o volume de riquezas naturais possíveis de serem retiradas daqui. E assim foi feito, nossos povos foram sendo exterminados em detrimento do interesse sanguinário em tudo que pudesse ser transformado em moeda de negociação pelos colonizadores. Como consequência disso a destruição de biomas praticamente inteiros, como é o caso da Mata Atlântica, que ocupava mais de 1 milhão de metros quadrados quando os portugueses chegaram, predominante no Sul e Sudeste, hoje restam menos de 8% do que este ecossistema já representou no Brasil. A principal riqueza extraída desta floresta foi sobretudo o Pau Brasil e outras madeiras como Peroba Rosa, e outras madeiras nobres, utilizadas de maneira geral nas construções.
Avança no Brasil o interesse pelas riquezas onde ainda a floresta está de pé e onde as culturas indígenas preservam milhares de quilômetros de madeira nobre e de riquezas minerais. Boa parte das riquezas como ouro, diamante e outros importantes minérios estão hoje sobre a tutela dos povos indígenas ou protegidos em reservas guardadas por lei. Em 2020 foram exportadas 110,6 toneladas de ouro, 60% a mais que 2019 e 18 vezes mais que décadas atrás. Os dados são do Instituto Escolha que aponta que a extração na maior parte das vezes realizada de forma ilegal, aumenta também o tamanho do território atingido, alcançando cerca de 6,2 milhões de hectares. Colocando em grave risco a vida dos povos indígenas e dos territórios preservados na Amazônia.
A Preservação Cultural
Hoje no Brasil cerca de 110 povos indígenas vivem de maneira isolada, as áreas preservadas e protegidas por lei conseguem frear significativamente o avanço dos invasores em busca de madeira e minério. Maior exemplo disso foi entre 2010 e 2014, onde as criações de APA (Área de Preservação Ambiental) e a criação de terras indígenas freou em mais de 80% o desmatamento na época. A criação do Parque do Xingu, na década de 1950, no nordeste do Mato Grosso, conseguiu manter talvez o único pedaço de Amazônia intacto naquela região. O restante do território para fora do parque e no entorno foi ocupado pelas grandes fazendas, produtoras de gado e grãos. Outro exemplo: a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, homologada em 2005, contém em seu solo importante reserva de diamantes e que desde sua demarcação é alvo de críticas por justamente livrar das mãos dos interesses escusos centenas de quilos de riquezas minerais.
Segundo a Funai: atualmente, constam 680 processos demarcatórios, dentre as quais 443 tratam de áreas cujos processos de demarcação se encontram homologados/regularizados e 237 processos tratam de estudos, delimitações e declaração de áreas ainda não finalizados e consequentemente não homologados. Esta modalidade de demarcação representa atualmente 13,75% do território brasileiro, estando localizadas em todos os biomas, sobretudo na Amazônia Legal, conforme pode ser observado na Figura abaixo.
Fonte: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/demarcacao-de-terras-indigenas
A partir desse dado conseguimos entender porque ainda a Amazônia consegue concentrar maior parte de preservação de florestas e de reservas minerais. A alta concentração de terras demarcadas consegue criar uma barreira.
A Terra é Sagrada
Para os índios a terra é sagrada e consequentemente preservada. Conta uma história que um missionário brasileiro, em visita a terra Yanomami conversando com o pajé da tribo, começa ler a Bíblia: “No princípio Deus criou o céu, a terra e as águas”. No que é interrompido pelo pajé que lhe diz: “olha quem criou o céu a terra e as águas foi Omami”. A conclusão dos dois foi uma só: a sacralidade da terra independe do nome, mas que há uma relação superior, e por conta desta relação deve-se o respeito e o cuidado, porque cuidamos de algo que não é nosso. É do sagrado.
Esta consciência até hoje é capaz de preservar milhares de quilômetros intactos de floresta e de reservas naturais, de saberes ancestrais das plantas e afastar destes territórios a consciência exploratória.
Porém, nos últimos anos as invasões em terras indígenas têm crescido de maneira assustadora. Tudo em nome do que está de fato preservado e guardado nestes territórios.
É importante para o futuro da humanidade uma atenção prioritária sobre estas riquezas e sobre a manutenção dos povos indígenas dentro das florestas. No sentido de mantermos em pé a floresta e guardamos o solo e as águas.
As consequências ou resultados são os desequilíbrios que todos os dias assistimos ou nos afeta cada vez mais. A natureza é sábia e consegue, através de seu saber, fazer com que a biosfera seja equilibrada. Mas vem o homem com sua ganância e sede de ter e mexe no eixo central deste sistema que é a preservação, pois só ela consegue manter o equilíbrio.
Existem formas de se utilizar daquilo que a natureza pode nos oferecer sem alterar seu ambiente. São a novas tecnologias, presentes na agroecologia, na permacultura e em outras formas tradicionais que garantem a sobrevivência do planeta sem perder a sua essência: Que é a manutenção da vida de todas as espécies, inclusive a humana.
Renato Munhoz
Professor, teólogo historiador. Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade. Coordenador de Projetos do COPATI (Consórcio para Proteção Ambiental do Rio Tibagi)
Foto: CIMI
