Por João Victor Sbizera Campos
Antes de lançar sua marca no mundo, é essencial saber se o nome pode ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Na coluna de hoje, nós vamos desvendar esse processo de forma descomplicada e explicar sobre as 45 classes disponíveis para registro de marca no Brasil, com base na Classificação Internacional de Nice.
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Imagine as 45 classes como gavetas organizadas, onde cada gaveta contém produtos e serviços semelhantes. Essas classes são parte da Classificação Internacional de Nice, um sistema que categoriza as atividades comerciais em grupos específicos.
Se você tem uma marca de roupas, há uma gaveta para “Vestuário, Calçados e Chapelaria” (Classe 25). Se está no setor de alimentação, tem uma gaveta para “Serviços de Restaurantes” (Classe 43). Essas classes respeitam um padrão internacional e ajudam a evitar confusões e a manter a ordem no mundo das marcas.
É justamente por conta dessa dinâmica que marcas com o mesmo nome podem coexistir, desde que em segmentos diferentes. É o caso, por exemplo, da revista “Veja” e do alvejante “Veja”, que têm suas marcas registradas em classes diferentes.
Os tipos de classes
Para ficar mais claro, vamos aos exemplos.
- Joalheria: suponhamos que você criou uma marca de joias artesanais. Você a encaixaria no segmento de “Joalheria” (Classe 14). Todavia, se também planeja vender essas joias on-line sob a mesma marca, você precisa protegê-la no segmento de “Comércio Eletrônico” (Classe 35).
- Cafeteria: imagine que você quer abrir uma cafeteria. Ao consultar a Classificação Internacional de Nice, você encontrará “Serviços de Cafeteria” na Classe 43. Agora, se você planeja usar a sua marca nas embalagens do seu próprio café para os clientes levarem para casa, também deve se preocupar em registrar a sua marca para o produto “Café” (Classe 30).
- Consultoria Fitness: Digamos que você é um especialista em performance no mundo fitness e quer oferecer seus serviços de consultoria. Nesse caso, a sua marca pertencerá ao segmento de “Educação e Treinamento” (Classe 41). Agora, se você planeja colocar a sua marca em uma linha de produtos relacionados à saúde, como suplementos, então é importante registrá-la no segmento de “Suplementos Nutricionais” (Classe 5).
Lembre-se, portanto, que antes de dar um passo adiante, é importante identificar quais as classes da Classificação Internacional de Nice adequadas para registrar a sua marca e evitar dores de cabeça no futuro. Com essas dicas simples, você estará mais perto de construir uma marca de sucesso!

João Victor Sbizera Campos
Advogado especialista em Propriedade Intelectual, apaixonado por tecnologia e inovação. Sócio fundador da Assertiva Registro de Marcas (www.assertivamarcas.com.br). Instagram: @joaovictorsbizera e @assertivamarcas
Foto principal: Ana Lugli Fotografia (@analuglifotografia)
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