Pênis e vaginas incomodam vereadores e agora teremos audiência pública pra restringir “erotic food”

Telma Elorza

O LONDRINENSE

A falta do que fazer dos nobres vereadores de Londrina chegou a um ponto absurdo. A última da Câmara de Londrina foi marcar uma audiência pública para discutir o projeto de lei inútil 95/2022, da vereadora Jessicão (PP), que tem o objetivo de restringir a comercialização e exibição de produtos alimentícios em formato de órgão sexuais. Ou seja, em Londrina não vai ser possível expor comidas que tenham formatos de pênis e vaginas. As feiras livres e supermercados terão que esconder as cenouras, pepinos, abobrinhas e qualquer outro alimento em formato fálico (bananas, meu Deus, que horror), assim como os melões e figos cortados para não horrorizar nossas crianças e a vereadora. Eles não podem ver um pepino grosso e cabeçudo.

Marcaram a audiência pública para próxima quarta-feira (16), à partir das 19 horas, na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelos canais do legislativo londrinense no Youtube e Facebook

A própria Assessoria Jurídica da Câmara, que está ali e é bem paga para que os vereadores não façam cagadas (infelizmente, dinheiro público que está sendo desperdiçado porque os vereadores não respeitam a opinião técnica), já havia indicado inconstitucionalidade e ilegalidade da matéria, que inicialmente previa a proibição total de pênis e vaginas comestíveis. A autora mudou para “restringir” a venda e a audiência pública, agora, é uma tentativa de legitimar uma coisa que continua absurda.

O substitutivo agora inclui três artigos no Código de Posturas de Londrina (lei municipal nº 11.468/2011), para prever que os estabelecimentos comerciais que exibam e comercializam produtos e materiais eróticos e pornográficos terão de adotar medidas restritivas à visualização, nas áreas externa e interna dos estabelecimentos, de forma a impedir a visão, o acesso e manuseio destes itens por crianças e adolescentes. Ainda segundo a matéria, os infratores poderão ser multados em graus mínimo, médio ou máximo, cabendo ao Poder Executivo Municipal regulamentar os valores e critérios de graduação.

Por tratar-se de projeto que visa criar regras de posturas municipais, que integram o Plano Diretor, a Assessoria Jurídica da Câmara de Londrina indicou a necessidade de realização de audiência pública, para que o tema seja debatido com a população, e o envio do projeto ao Conselho Municipal de Gestão Territorial de Londrina (antigo Conselho da Cidade) para manifestação. Até o momento, o conselho não apresentou o parecer solicitado. Acho que o conselho não se manifestou porque está rindo até agora.

O que eu sei é o seguinte: a maldade está na cabeça de quem vê. Pênis e vagina todos temos, alguns até tem os dois. Ou vão esconder isso das crianças também? É preciso parar de encarar órgãos sexuais como se fossem coisas pecaminosas, porque isso é traumático, antinatural e traz uma série de problemas. Ou será que a vereadora acha que escondendo pênis e vaginas de crianças ou adolescentes (RÁ), vai fazer todo mundo desistir de sexo que também é bom e natural?

Impor leis para censurar esse tipo de coisa não adianta, principalmente quando crianças e adolescentes podem entrar, a qualquer hora, em sites pornôs e ver aquilo que estão sendo proibidos de ver no comércio. Aliás, a vereadora chama pra si a responsabilidade de educar os filhos dos outros. O que será que vai fazer a seguir? Um projeto de lei proibindo crianças e adolescentes de tomarem banho para não verem órgãos sexuais?

Eu aconselho todo mundo de bom senso a participar dessa audiência e derrubar de vez esse projeto ridículo. Só assim, podemos mostrar que estamos insatisfeitos com o desempenho dessa Câmara de Vereadores. Apesar que as urnas já mostraram isso, né?

SERVIÇO

Audiência pública sobre o projeto de lei nº 95/2022, que restringe a venda de alimentos em formatos de órgãos sexuais

Data: 16/11/2022

Horário: 19 horas

Local: Sala de Sessões da Câmara de Londrina e pelo Youtube e Facebook

Foto: Pexels