Trabalhador, te conto o que vai mudar para não te passarem para trás
Por João Pedro de Oliveira dos Santos (*)
Trabalha seis dias e folga um? Isso acabou. Agora é lei. A partir de dezembro, você vai ter duas folgas por semana. O seu salário não muda. Ninguém pode tirar nem um centavo. Férias, 13º e Fundo de Garantia também continuam iguais.
E a sua hora de trabalho vai valer mais. Para quem ganha um salário mínimo, hoje a hora vale R$ 7,37. Em dezembro, vai valer R$ 7,72. No fim de 2027, vai valer R$ 8,10. A hora extra também sobe.
Em dezembro, você trabalha no máximo 42 horas por semana. No fim de 2027, no máximo 40 horas. Uma das folgas deve ser, sempre que der, no domingo. Trabalhou no domingo e não ganhou outra folga? O patrão tem que pagar o dia em dobro.
E quanta gente isso atinge? Muita. Segundo levantamento do Dieese, feito com dados do IBGE e divulgado pela CUT, cerca de 26,8 milhões de pessoas trabalham mais de 40 horas por semana no Brasil e serão alcançadas pela mudança. Desse total, 22 milhões têm carteira assinada, o que dá mais da metade (54%) de todos os empregados com carteira do país. Os outros 4,8 milhões trabalham sem carteira. E, segundo o Ministério do Trabalho, citado pelo Plural, cerca de 15 milhões de pessoas com carteira assinada estão hoje na escala 6×1, fora 1,4 milhão de trabalhadores domésticos.
Tem uns cegos perdidos no tiroteio por aí dizendo duas coisas. A primeira: “o trabalhador é que tem que controlar a jornada dele”. Isso é um absurdo. A lei diz o contrário. Pela CLT, em empresa com mais de 20 empregados, quem tem que marcar a hora de entrada e de saída é a empresa. E, se a empresa não mostrar o cartão de ponto na Justiça, vale o horário que o trabalhador disser, segundo o Tribunal Superior do Trabalho. A lei ainda garante: chegar até 5 minutos depois ou sair até 5 minutos antes não pode ser descontado do salário, desde que não passe de 10 minutos no dia. Quem controla a jornada é o patrão. Sempre foi.
A segunda: “a empresa vai repassar o prejuízo para o povo”. Esse papo é velho. Em 1926, o secretário-geral da Fiesp perguntava, sobre as férias: “Que fará um trabalhador braçal durante 15 dias de ócio?”, como lembrou o professor Pablo Ortellado, da USP, em coluna no jornal O Globo. Em 1988, quando a Constituição baixou a jornada de 48 para 44 horas, os patrões queriam manter as 48 horas, e um deputado chegou a propor 52 horas por semana “até que o último dos brasileiros tivesse o que comer”, segundo a revista IstoÉ Dinheiro. E o que aconteceu? Nada de quebradeira. Um estudo de economistas da PUC-Rio e da USP, publicado pela FGV em 2003, mostrou que a redução de 1988 não aumentou o desemprego e ainda fez a hora do trabalhador valer mais.
Engraçado: tem gente muito preocupada com o “prejuízo” de o trabalhador folgar um dia. Mas ninguém fala em prejuízo quando o assunto é Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que chegou a ser preso, acusado de uma fraude que deixou um rombo de R$ 47 bilhões, segundo o Intercept Brasil. Ninguém diz que isso vai quebrar o país ou fechar tudo. E ninguém se preocupa com os R$ 134 milhões que o Flávio cobrou do Vorcaro para um filme sobre o pai, como mostrou um áudio revelado pelo Intercept. O Flávio admite que pediu o dinheiro, mas diz que não recebeu nada e que não cometeu crime.
E tem mais. No debate da Band, o Lula desafiou o Flávio: os dois abririam juntos o sigilo bancário e de telefone. O Flávio não topou, segundo a Gazeta do Paraná e o SBT News. Quem não deve não teme. Fugiu do desafio na frente do país inteiro. Para mim, isso tem nome: é um baita de um covarde.
Agora, preste atenção. Tem patrão que vai tentar te passar para trás. Veja os truques.
Truque 1: a folga de mentira. No papel você tem dois dias de folga. Mas no sábado chega a mensagem: “vem só umas horinhas”. Isso é hora extra. Tem que pagar.
Truque 2: o caderninho. A empresa anota as horas a mais e diz que você “tira depois”. O depois nunca chega. Hora a mais tem que virar folga ou dinheiro.
Truque 3: o acordo com o sindicato. Nos primeiros meses, o sindicato pode assinar um acordo que aumenta as horas de cada dia. Vá às reuniões e pergunte o que estão assinando por você.
Truque 4, o pior: “a partir de agora você vai trabalhar sem carteira, com CNPJ” ou “abre um MEI que a gente continua te pagando”. Não caia nessa. Sem carteira, você perde a folga nova, as férias, o 13º e o Fundo de Garantia. Segundo o governo, cerca de 5,5 milhões de pessoas já saíram da carteira assinada desse jeito, de 2022 para cá.
O papel da Justiça do Trabalho
E aí vem a pergunta do título. Quando o patrão não cumpre a lei, quem faz ele cumprir é a Justiça do Trabalho. É lá que você cobra a hora extra, a folga que não teve, o domingo que não foi pago. Sem a Justiça do Trabalho, a folga nova vira só papel. E tem gente tentando, faz tempo, acabar com ela de vez.
Quem está avisando é gente de dentro. Numa sessão do Tribunal Superior do Trabalho, o mais alto da Justiça do Trabalho, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes fez um alerta, em vídeo divulgado pelo portal Law Letter. Ela disse que a Justiça do Trabalho é atacada desde 1941 e que hoje corre sério risco de acabar. Disse também que já existem propostas em Brasília para isso. E foi direta: “riscos também corre a democracia”. No fim da fala, a ministra pediu que todo mundo fique atento e participe da eleição que está chegando.
E a proposta existe mesmo. Ela tem nome: PEC, que é um pedido para mudar a Constituição, a lei mais importante do país. Quem escreveu foi o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, do PL de São Paulo, o mesmo partido do Flávio Bolsonaro. Pela proposta, a Justiça do Trabalho deixa de existir, e as causas dos trabalhadores vão para a Justiça comum. Ele está juntando assinaturas, e boa parte de quem já assinou é do PL, segundo o Sisejufe, sindicato dos servidores da Justiça Federal do Rio.
E a ideia é antiga na família. Em 2019, quando era presidente, Jair Bolsonaro, pai do Flávio, foi perguntado se acabaria com a Justiça do Trabalho. Respondeu: “Poderia fazer, está sendo estudado”, segundo a Agência Câmara. Agora é o filho quem disse, em entrevista à CNN, que quer usar a maioria que tem em Brasília para “mudar a Constituição”. E para acabar com a Justiça do Trabalho é exatamente isso que precisa: mudar a Constituição.
Perigo real
Quer saber onde isso pode dar? Olhe para a Hungria, um país da Europa. Em 2010, Viktor Orbán, grande amigo de Jair Bolsonaro, ganhou a eleição com a maioria do Parlamento, que é o Congresso de lá. No ano seguinte, fez uma Constituição nova do jeito dele. Em 2018, aprovou uma lei que deixava o patrão exigir até 400 horas extras e pagar só daqui a três anos. O povo apelidou de “lei dos escravos”, segundo a Rádio Europa Livre.
E não parou aí. O tribunal que cuidava da Constituição perdeu força, e o partido dele passou a mandar em boa parte da imprensa. Em 2022, o Parlamento Europeu disse que a Hungria tinha eleição, mas já não era uma democracia de verdade, segundo o jornal português Diário de Notícias. Orbán ficou 16 anos no poder e só perdeu em abril deste ano, segundo o Brasil de Fato. Agora, o novo governo está tendo que mudar a Constituição de novo só para desfazer o que ele fez, de acordo com a agência EFE. Estragar leva pouco tempo. Consertar leva anos.
E tem um detalhe, como lembra um perfil de geopolítica no Instagram: antes de ganhar, Orbán nunca disse que ia mexer na Constituição. O Flávio já disse.
E o perigo não mora só na Hungria. Nos Estados Unidos, Donald Trump governa como se o mundo inteiro tivesse que obedecer a ele. Em janeiro, tirou o país de 66 organizações internacionais, dizendo que elas iam contra os interesses americanos, segundo o jornal O Tempo. Em outubro, mandou punir o Tribunal Penal Internacional, que julga crimes de guerra, segundo o mesmo jornal. E, com o Brasil, quis mandar na casa dos outros: em 2025, botou uma taxa de 50% nos nossos produtos e, na mesma carta, chamou o julgamento de Jair Bolsonaro de “vergonha internacional”, segundo o Congresso em Foco.
Esse jeito de pensar tem raiz antiga aqui também. O professor Airton Seelaender, da Universidade de Brasília, estudou isso no texto “A longa sombra da casa”. Ele mostra que, no Brasil de antigamente, a casa do senhor era vista como um pequeno reino: o “pai de família” mandava na mulher, nos filhos, nos criados e nos escravos, e o governo não podia meter o nariz. Essa casa era vista até como “o modelo natural de organização para o Estado” (SEELAENDER, 2017, p. 330). Em 1839, o senador Feijó resumia assim: “Cada um em sua casa é soberano independente de outro cidadão” (FEIJÓ apud SEELAENDER, 2017, p. 351). E quando o governo tentava se meter, por exemplo para proteger os escravos, a reclamação era que a casa “estava sendo invadida pelo governo” (SEELAENDER, 2017, p. 328).
Segundo o professor, esse jeito de ver a casa só parecia ter ficado para trás (SEELAENDER, 2017, p. 327). E a sombra continua aí. Quando começou a vacinação na pandemia, muita gente dizia: “o Estado não vai colocar a mão na minha família”, “na minha família mando eu”. O próprio Jair Bolsonaro disse, em dezembro de 2021, que “a minha filha não vai se vacinar”, segundo o Congresso em Foco. Só que filho não é propriedade de ninguém. Criança tem direito à saúde. Tanto que o Supremo decidiu, em 2020, que a vacinação obrigatória vale e que a crença dos pais não dá o direito de deixar o filho sem vacina.
É o mesmo pensamento do Trump, só que do tamanho de um país: “no meu país mando eu, e regra de fora não vale aqui”. O dono da casa que não aceita o Estado e o dono do país que não aceita o mundo são parentes. Os dois querem mandar sem ninguém conferir. E, nos dois casos, quem sofre é quem está embaixo: o filho, a empregada, o trabalhador.
E aqui vai um recado para quem acha que tudo que vem de fora é melhor: chega desse complexo de vira-lata. O Brasil é dos brasileiros. Vira-lata aqui é só o nosso cachorro caramelo, que fica no quintal cuidando da família e sendo amoroso com todo mundo. E pode tirar o cavalinho da chuva: o Trump não vai salvar o pai de ninguém aqui. Quem decide o futuro do Brasil é o povo brasileiro, no voto. Gostar do Brasil não é fechar a porta para o mundo. É não abaixar a cabeça para ninguém.
OIT e Corte Interamericana de Direitos Humanos
Esse nacionalismo exagerado, do tipo “o meu país primeiro e o resto que se dane”, é um perigo. Quem não aceita nenhuma regra de fora costuma não aceitar nenhuma regra de dentro também. Por isso a gente precisa defender o contrário: países que conversam e seguem regras em comum. E, para o trabalhador, essas regras existem. A Organização Internacional do Trabalho, a OIT, existe desde 1919 e junta governos, patrões e trabalhadores do mundo todo. Em 1935, ela já defendia a semana de 40 horas. Ou seja: o fim da 6×1 não é invenção brasileira. É o mundo dizendo, há quase 100 anos, que trabalhador precisa descansar.
Tem ainda outro guardião: a Corte Interamericana de Direitos Humanos, um tribunal que cuida dos direitos das pessoas nas Américas. Em 2016, ela condenou o Brasil por não proteger 85 trabalhadores resgatados em condições parecidas com a escravidão na Fazenda Brasil Verde, no Pará, e mandou pagar indenização a cada um, segundo o Instituto Humanitas Unisinos. Essas regras de fora funcionam como um freio: se um governo daqui tentar passar por cima do trabalhador, tem alguém lá fora dizendo não. E os juízes brasileiros têm o dever de seguir isso. O Brasil aceitou as decisões dessa Corte, e o Conselho Nacional de Justiça, que orienta os juízes do país, recomenda desde 2022 que eles respeitem os tratados de direitos humanos, as decisões da Corte Interamericana e as convenções que o Brasil assinou.
Quem viu “A Empregada” vai entender. O filme, com Sydney Sweeney e Amanda Seyfried, levou mais de 3 milhões de pessoas aos cinemas no Brasil, segundo o site ABC do ABC. (Atenção: vem spoiler.) No começo, a gente acha que aquela família rica é perfeita. Casa linda, marido educado, e ninguém quer que gente de fora se meta. Mas, no meio do filme, vem a virada: o marido era violento, mentiroso e falso. Machucava a mulher e trancava ela em casa, enquanto posava de bom moço para todo mundo.
E sabe quem salvou a mulher do filme desse pesadelo? Uma pessoa de fora da família: a empregada que foi contratada. É isso que o direito internacional e instituições como a OIT e a Corte Interamericana fazem. Quando a casa, ou o país, vira um pesadelo e ninguém de dentro resolve, é alguém de fora que entra para ajudar. Foi assim com os trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. E o pesadelo não acabou: em pleno século 21, só em 2025, o Brasil resgatou 2.772 pessoas de trabalho parecido com a escravidão, segundo a Agência Gov.
Por isso eu faço uma proposta. Hoje, antes de um projeto virar lei, ele passa por uma conferência: verifica-se se ele bate com a Constituição. Eu defendo que essa conferência também confira se a lei nova bate com os acordos internacionais que o Brasil assinou, como as convenções da OIT. O nome técnico disso é controle de convencionalidade. Em palavras simples: antes de aprovar uma lei que mexe com o trabalhador, checar se ela respeita o que o Brasil prometeu ao mundo. Uma proposta para acabar com a Justiça do Trabalho, ou para pagar o trabalhador por hora sem garantia de folga, ia ter que passar por esse filtro logo na porta.
Enquanto isso, a porta já vai sendo fechada aos poucos. Os juízes mais importantes do país vão decidir se quem foi obrigado a abrir CNPJ ainda pode reclamar na Justiça do Trabalho. Ou se vai ter que ir para outra Justiça, que não entende de patrão e empregado. Esses juízes já mandaram mais de 400 casos assim para longe da Justiça do Trabalho, segundo o site Migalhas. Pense no que pode acontecer: o patrão te tira da carteira para fugir da folga nova. Você vai reclamar. E a porta está fechada.
Trabalho renumerado por hora
Tem mais. O Flávio Bolsonaro, tentou impedir a votação da folga nova no dia 6 de outubro. Não deu certo. Quem contou foi a jornalista Rosiane Correia de Freitas, no Plural. No lugar da folga nova, o grupo dele quer outra coisa: pagar o trabalhador por hora. Você ganha só pelas horas que trabalhar, e não tem garantia de duas folgas. Parece liberdade. Mas quem decide quantas horas você trabalha é o patrão. Se o mês for fraco, ele te chama menos, e quem fica com o prejuízo é você.
Se alguém te disser que é só confiar no patrão, lembre do que aconteceu com os cobradores de ônibus. Num vídeo que circula no Instagram, um rapaz conta bem essa história: tiraram o cobrador e passaram o trabalho dele para o motorista. O salário do motorista dobrou? Não. Nem aumentou. O que aumentou foi o perigo, com o motorista dirigindo e contando troco ao mesmo tempo. E ele resume: entre dar um pouquinho de aumento para você e ficar com um pouquinho mais de lucro, o patrão escolhe o lucro. Não porque é mau, mas porque é assim que funciona.
E não é só no ônibus. No podcast “O Berro do Boi”, da revista piauí com a produtora Trovão Mídia, a jornalista Consuelo Dieguez conta a história da JBS, a gigante das carnes da família Batista. No episódio 5, “A desossa”, ela entra nos frigoríficos, confinamentos e granjas da empresa, e o episódio trata das condições de trabalho de quem está nessa engrenagem, segundo a descrição oficial do podcast. E as notícias mostram o tamanho do problema. Segundo a Agência Pública, em reportagem divulgada pelo Ministério Público do Trabalho, a JBS foi a empresa de frigoríficos com mais acidentes de trabalho comunicados no Brasil entre 2011 e 2014: quase 4.900 só no abate de gado.
Em Mato Grosso, um vazamento de amônia mandou 17 trabalhadores de um frigorífico da JBS para o hospital, e a empresa fechou um acordo de R$ 3,9 milhões neste ano, segundo o site Ponto na Curva. E, no Pará, o Ministério Público do Trabalho cobra R$ 118,9 milhões da JBS por ter comprado gado de fazendeiros flagrados com trabalho escravo, segundo a Repórter Brasil. A empresa diz que não compra de fazendas da “lista suja”.
Com os cobradores, as notícias mostram que foi isso mesmo. Em Aracaju, cerca de 1.300 cobradores perderam o emprego de uma vez, em 2021, e os motoristas passaram a fazer o trabalho deles, segundo o site Mangue Jornalismo. E, neste ano, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o motorista que também cobra passagem não tem direito a ganhar nada a mais por isso, segundo o Portal de Prefeitura. O trabalho dobrou, o salário não. Quando a lei não protege, nem a Justiça consegue. Imagine com o pagamento por hora.
E tem uma história que mostra como o Flávio trata quem trabalha para ele. Uma balconista da loja de chocolates dele, num shopping do Rio, entrou na Justiça do Trabalho. Ela contou que trabalhou sem carteira assinada, ganhando R$ 1.100 por mês, e que foi mandada embora grávida. Segundo o advogado Daniel Moreno, que leu o processo e explicou tudo num vídeo no Instagram, ela trabalhava na escala 6×1, inclusive aos domingos e feriados. No processo tem conversa de WhatsApp e cartão de ponto. O Flávio não foi condenado: preferiu fazer um acordo e pagar R$ 30 mil para encerrar o caso, em 2021, segundo a Folha de S.Paulo, em notícia reproduzida pelo jornal O Povo. Agora pense: sem a Justiça do Trabalho, essa moça ia cobrar de quem?
E aqui tem uma coisa que pouca gente fala. Uma psicóloga explicou isso num vídeo no Instagram: muito trabalhador não se vê como trabalhador. Ele pensa: “eu ainda sou CLT, mas um dia eu vou abrir a minha empresa”, “eu ainda ganho pouco, mas estou construindo meu patrimônio”, “vai que eu fico milionário?”. É como se ele não fosse trabalhador, só estivesse “temporariamente sem dinheiro”. Segundo ela, essa fantasia protege a gente, porque admitir que é trabalhador dói. Aí a pessoa passa a defender os interesses de quem já é milionário, como se o rico fosse ela mesma no futuro.
Sonhar em melhorar de vida é bom. Todo mundo sonha. Mas, enquanto a grande ideia não dá certo, você continua acordando cedo e vendendo o seu trabalho para pagar as contas. Então, reconheça quem você é: você é trabalhador, e isso não é vergonha nenhuma. E entenda uma coisa: a elite jamais vai aceitar um de nós no grupo deles, porque não temos os olhos verdes deles. Eles sabem muito bem de que lado estão. Está na hora de a gente saber também.
Vá votar
Por isso eu falo com todas as letras: no domingo, eu voto no Lula. Foi o governo do Lula que pediu a lei das 40 horas sem cortar salário. E foi o Lula que disse: “ninguém quer que o trabalhador morra por falta de descanso”. Do outro lado está quem tentou impedir a folga nova, promete ao patrão rever essa folga, quer te pagar por hora e é do mesmo partido de quem quer acabar com a Justiça do Trabalho.
Então, fica o recado. Guarde a sua escala. Tire foto do cartão de ponto. Guarde as mensagens em que te chamam na folga. Veja no contracheque se o salário continua o mesmo. Não aceite sair da carteira sem falar com o sindicato ou com um advogado.
E no domingo, vá votar. Voto em branco não vai para ninguém. Ele só deixa os outros decidirem por você. Fim da escala 6×1 ou fim da Justiça do Trabalho? Quem decide é você. A folga nova só é sua de verdade se tiver quem garanta.
E tem mais uma coisa. Um dia, nossos filhos, irmãos e sobrinhos vão crescer e vão perguntar para a gente: o que vocês estavam fazendo enquanto tudo isso acontecia no Brasil e no mundo? Nesse dia, vamos ter que prestar contas. E esse dia não está longe. Nós devemos uma resposta à próxima geração. Que a nossa resposta seja: a gente lutou, a gente votou e a gente não deixou.
Este texto quis mostrar o que está acontecendo de verdade: a história, a vida do povo, a lei e a política por trás do fim da 6×1. Mas eu não quero terminar só com alerta. Quero terminar com esperança.
Esperança para você, trabalhador. E para você que tem um pai ou uma mãe que, durante anos, acordou de madrugada, enfrentou mais de duas horas de ônibus até o trabalho e não conseguiu estar presente com a família, nem no corpo, nem na cabeça, nem no coração. Muita gente chama essas pessoas de duras ou secas. Não são. Estão exaustas de um sistema que rouba a vida inteira delas. Agora, você que trabalha, ou seus pais que passam o dia no serviço, vão ter mais um dia para cuidar de si, da família e para viver com mais qualidade e dignidade.
E aproveito este espaço para um convite: leia livros, assista a filmes, ouça podcasts, vá a eventos, converse, participe do debate e troque ideia com gente de outras áreas. Não estamos em psicose política. Só estamos abrindo os olhos e levantando a cabeça.
Foto principal: Acervo/MPT Mato Grosso do Su
João Pedro de Oliveira dos Santos
Advogado trabalhista, Pós-Graduado em Direito do trabalho e processo do Trabalho pela UTP, Aluno da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Escola Paranaense de Direito e militante na defesa dos direitos dos trabalhadores.
