Advogado especialista e colunista do O LONDRINENSE, Flávio Caetano de Paula Maimone aprofunda tema na nova obra
Telma Elorza
O LONDRINENSE
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe novas responsabilidades para empresas que coletam dados de seus consumidores. Ou seja, praticamente todas. Recentemente, entrou em vigor a parte da LGPD que trata das punições. Agora, toda a lei está em plena vigência. Desde advertência, com determinação de correção de erros, passando por multas milionárias que podem ser até diárias, a LGPD estabelece uma série de possíveis sanções para infrações à Lei.
Por isso, conhecer mais sobre essa lei, nesse momento, é fundamental. Pensando nisso, o advogado londrinense Flávio Caetano de Paula Maimone, especialista em Direito do Consumidor, diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON) e colunista do O LONDRINENSE, lançou o livro “Responsabilidade Civil na LGPD – Efetividade na Proteção de Dados Pessoais”. O livro, com 128 páginas, está em pré-venda e pode ser encontrado no site de Editora Foco.
Com prefácio de Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, doutora em Direito Civil Comparado e docente permanente do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), o livro aponta a contribuição da responsabilidade civil na prevenção dos danos. Como diz o prefácio, a obra “verticaliza conhecimento aos já familiarizados com a proteção dos dados pessoais, ao mesmo tempo em que representa um bom início aos que pretendem descortinar o tema, uma vez que o livro traz desde o estado da arte, perpassando pelos fundamentos jurídicos e por princípios da proteção de dados pessoais e da privacidade, até chegar às previsões da LGPD acerca da responsabilidade civil.”
Uma leitura obrigatória para empresários e advogados.
Foto: Divulgação
