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No O Londrinense POD, desta 5ª feira, a conversa é sobre a complexidade do direito do trabalho

A advogada Bruna Balthazar de Paula esclarece os principais equívocos nas relações entre patrão e empregado que podem gerar processos na justiça

Suzi Bonfim

O LONDRINENSE

Uma característica muito peculiar da justiça brasileira é a legislação volumosa e repleta de normas técnicas, portarias e afins que transformam a garantia do direito, em especial, o do trabalho, numa tarefa difícil que exige antes de tudo, conhecimento. No episódio desta quinta-feira (06), O Londrinense POD entrevista a advogada Bruna Balthazar de Paula sobre questões relacionadas ao complexo mundo da justiça trabalhista no Brasil.

Na coluna Direito do Trabalho, do O Londrinense, as advogadas Bruna Balthazar de Paula e Angelita Salvador, toda semana, dão informações valiosas para garantir que empresas e colaboradores tenham uma relação harmoniosa quando se trata do cumprimento da legislação. O número de processos tramitando, atualmente, nesta área representa cerca de 12% do total de demandas no Poder Judiciário.

“Dominar a complexidade de leis que existem em todas as áreas do trabalho é uma tarefa difícil e, por isso, é que também existe muito desconhecimento da legislação, das normas técnicas e portarias. O Brasil, diferente de outros países, tem a justiça especializada do trabalho”, ressalta a advogada.

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“O excesso de burocracia e documentação, principalmente, depois do ESocial, são muitas informações e documentos exigidos, como na questão da jornada de trabalho. A rainha da complicação é a área da saúde e segurança do trabalho com mais de 30 normas, que também estão no ESocial e mudaram radicalmente, em 2020. A ausência de um documento pode levar a uma condenação do empresário”, alerta Bruna.

A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), o home office, a pessoa jurídica e a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI), são temas da entrevista às jornalistas Telma Elorza e Suzi Bonfim, que vai ao ar às 10h, nesta quinta-feira, no canal do you tube do O Londrinense.

O Londrinense POD é produzido em parceria com o ZGMEstúdios

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