A viela que foi transformada em área de lazer agora está tomada pelo mato
Suzi Bonfim
O LONDRINENSE
No metro quadrado mais valorizado de Londrina, a Gleba Palhano, um empresário foi autuado e multado por transformar em praça uma viela ao lado da Alameda Jardino, na rua Bento Munhoz da Rocha. A autuação por suposto uso de espaço público (Infração de utilização de espaço público. Art. 36 da Lei 11.468/11) foi feita em novembro de 2022, pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) responsável pela manutenção de áreas públicas como praças, vielas e canteiros no município. O órgão recebeu pelo menos 15 denúncias contra o empresário Paulo Takeshi, proprietário do Green Açaí, que idealizou o aproveitamento da viela. A advogada de Takeshi impetrou recurso questionando a infração e o processo está em andamento no Paço Municipal.
De acordo com a Prefeitura, Paulo Takeshi não tinha autorização para fazer qualquer melhoria na área. Questionado sobre a retirada das melhorias feitas pelo proprietário com o apoio dos moradores da região, o assessor de imprensa da prefeitura de Londrina disse apenas “que o cidadão poderia ter procurado o Município antes de utilizar o espaço público indevidamente”.
Enquanto a questão burocrática não se resolve, a comunidade vê o espaço que há quatro anos estava sendo utilizado como área de lazer, tomado pelo mato. Iluminação e outras benfeitorias como bancos, paletes, mesas com carretéis de madeira reaproveitados, parque infantil, horta comunitária e o jardim não existem mais na viela.
Cadê a praça? – Do ponto de vista do cidadão que frequentava o lugar, principalmente, no período mais crítico da pandemia para fugir do confinamento nos condomínios da região, ficou o prejuízo. Indignada, a moradora do bairro Beatriz Daou Verenhitach enviou para O LONDRINENSE vídeos que ela gravou no início da semana passada mostrando as condições da viela.
“É uma lástima. Se você for lá agora, vai encontrar um matagal onde tinha um parquinho e uma horta comunitária aberta pra todo mundo. Você não tem noção de como era. Foi um oásis na pandemia com muitas famílias da Gleba passeando ali”, ressaltou a moradora
Segundo Paulo Takeshi, ao longo de quatros anos, em média 200 pessoas frequentavam a praça nos fins de semana, a maioria crianças acompanhada pelos pais. “Na pandemia, o fluxo foi menor, mas as pessoas iam na horta comunitária pegar verduras plantadas pelo meu pai, passear com o cachorro, levar as crianças no parquinho, sair de casa um pouco”, lembra ele.
No início, os próprios clientes da empresa deram a ideia de utilização do espaço “Como tinha sombra, eles mesmos pegavam cadeiras e sentavam na viela”, conta. “O local não tinha nada, fomos cuidando de uma coisa que não é da gente, mas é um espaço público. Em nenhum momento ninguém foi proibido de usar o espaço”, garante o empresário.
Diante do fracasso nas várias tentativas de regularização de forma consensual com o poder público municipal, Takeshi aponta o desgaste emocional. “Nunca foi tranquilo manter o lugar, mas no ano passado foram muitas denúncias, fui multado por uso do espaço público. O fiscal da CMTU esteve aqui, foi feito projeto, mas a prefeitura não avançou e chegou o momento que desisti de fazer algo pela comunidade. Desanimei. Pretendo retomar, mas não sozinho, apenas se os moradores quiserem. Caso contrário, lidar com este tipo de situação é constrangedora”, ressalta.
Ele reconhece que é errado ocupar o espaço público sem autorização, mas garante que nunca comercializou nada se valendo do que foi feito ali. “Se o cliente queria sentar na viela era problema dele. Hoje muitas pessoas acham que o espaço é nosso, questionam porque não estou cuidando mais”, constata. Um novo pedido para fazer parte do programa de Adoção de Praças também está em andamento.
Direitos e deveres – O presidente da comissão da Advocacia Pública da OAB-Londrina, Antônio Guilherme Portugal, destaca que a boa vontade do cidadão em, deliberadamente, promover melhorias em um espaço público, não basta. “A boa vontade, não dispensa a necessidade de uma autorização do Poder Público por meio de uma lei ou de programas oficiais. Mas, apesar de o caminho utilizado pelo empresário não ter sido adequado, não afasta o dever do Município de cuidar e tomar as providências para manter a passagem da viela”, explicou.
Segundo ele, todo imóvel tem uma destinação determinada em lei e para transformar em praça, por exemplo, é preciso um outro projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal. A administração não tem escapatória, sem autorização administrativa nada pode ser feito, ainda que tenha ficado melhor, mesmo que seja uma solução útil e que traz benefício para a comunidade. “A benfeitoria é bacana, e, assim, se houver uma movimentação política e a garantia da viabilidade técnica para a alteração, é possível viabilizar a regularização”, ressalta Portugal.
Se, porventura, o Município não estiver cumprindo o dever de fazer a devida manutenção da viela, há outros caminhos legais para cobrar do Poder Público. “O contribuinte pode chamar a atenção da Prefeitura por meio da Ouvidoria. É uma forma de ordenar o serviço porque há mais demanda do que equipes para executar serviços de limpeza, por toda a cidade”, pondera o advogado. Tudo tem que ter autorização da lei, mas a palavra final vai depender da sensibilidade da gestão e análise dos órgãos técnicos do setor.
Nota da redação: Não faltam áreas de lazer, praças e outros espaços públicos na Gleba Palhano, uma das mais privilegiadas da cidade, neste sentido. O fato é ignorar o que já havia sido feito e sem o menor bom senso deixar o mato de novo fazer parte daquele cenário. Faltou vontade política, diálogo entre as parets?? Difícil dizer.
Recursos públicos não são o problema, certamente. Há poucos metros dali, segundo matéria publicada no blog da prefeitura de Londrina, um investimento de cerca de R$ 500 mil transformou um espaço similar em praça e ciclovia. A empresa responsável pelos trabalhos foi a Iguaçu Construções e Comércio. A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização fez a pintura dos mobiliários do local.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, destacou sobre a nova praça: “Ali, era uma área que não tinha nenhuma utilidade e nós construímos não só uma linda praça mas também um ciclovia”.
Dois pesos e duas medidas se comparado com que foi feito pelo cidadão. Gastaram dinheiro público quando tinham uma sem custo – nem de manutenção. Regularizar seria o caminho mais prático, não é mesmo?
1 comentário
Esse é um tipo de situação que eu compreendo como fácil de resolver junto ao poder público.
O cidadão precisa cobrar, exigir melhorias, restauração, manutenção dos espaços públicos, porque esse caras vão para as redes sociais gargantear seus “feitos”, propagandear obras, de Canhada à prefeito e até vereadores bem manjados.
Aqui no Cincão tem uma viela entre a Saul Elkind e os prédios Catuaí, Ouro Verde e Bourbon, que virou cocodromo. É nojento. Bem que a Prefeitura poderia promover melhorias naquele espaço, para lazer das pessoas.
Acho que na verdade a viela é na verdade uma rua. De qualquer forma, está abandonada.
O Londrinense poderia fazer uma matéria daquele local. Fica a sugestão.