Abril Verde, no dia 28 de abril, alerta sobre a importância da saúde e segurança do trabalho
O LONDRINENSE com assessoria
O Paraná ocupa o quarto lugar no ranking nacional de acidentes de trabalho, com 44.786 notificações em 2022, o que representa 8% dos 612,9 mil registros no país, conforme mostram os dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). À frente aparecem São Paulo (35%), Minas Gerais (11%) e Rio Grande do Sul (9%). Os números acendem um alerta sobre a importância da saúde e segurança do trabalho, com o Movimento Abril Verde.
A data de 28 de abril, ocasião em que ocorreu a morte de 78 mineiros, em uma explosão em uma mina no estado norte-americano de Virgínia, foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121/05.
O Inspetor da Regional Ponta Grossa do Crea-PR, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, José Aparecido Leal destaca a importância de se subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, bem como informar o combate a irregularidades no ambiente do trabalho.
“O processo de procurar e obter informações e recursos para resolver problemas, em diversas fontes, com outras pessoas e, aproveitando a própria experiência, constitui a mola mestra de mudanças comportamentais de todos os níveis dos trabalhadores na organização”, comenta.
Londrina
Dados do Observatório do Trabalho Decente nos Municípios Brasileiros mostra que 2,5 mil acidentes foram registrados em Londrina durante o ano de 2022. Destes, quatro pessoas morreram. Foram concedidos 648 benefícios previdenciários – auxílio doença por acidente de trabalho durante o ano no município e 42 aposentadorias por invalidez. De acordo com o levantamento, Londrina é a terceira cidade do estado que mais registra acidentes de trabalho, perdendo apenas para Curitiba e Cascavel.
“Quando pensamos em uma cidade como Londrina, conforme últimos dados apresentados para 2022, contar com mais ou menos uma média de seis acidentes de trabalho por dia, é um número muito expressivo”, comenta a Conselheira do Crea-PR e Engenheira de Segurança do Trabalho, Elizandra Sartori.
De acordo com ela, o mês de Abril e a campanha pela segurança do trabalho é importante para lembrar, entre outras coisas, que o uso de equipamento de proteção individual preserva a vida, integridade e saúde do trabalhador. Em consequência, a redução de acidentes e afastamento do trabalhador diminui custos, aumenta a produtividade e qualidade de vida. Um profissional seguro apresenta melhor desempenho devido a segurança que sente no exercício de suas atividades”, completa. Atualmente, há 38 Normas Regulamentadoras que abordam diferentes áreas das atividades profissionais realizadas no Brasil, especificando em cada uma delas a forma de promover condições seguras no trabalho. “É muito importante que a empresa busque profissionais na área de Segurança do Trabalho, que são especialistas nessa normativa, para que possam realizar uma análise de risco da empresa, conforme ambiente e atividades existentes, e que possam propor melhoria visando trazer condição segura para os profissionais que ali atuam”, conclui.
Fiscalização
Levantamento realizado pelo Crea-PR mostra que o mercado de Engenharia de Segurança do Trabalho vinha numa linha crescente de emissão de ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) nos últimos anos. Em 2020 foram 18,3 mil registros, 21,1 mil em 2021, e 31,5 mil em 2022. A ART identifica de forma legal, objetiva e rastreável, que a obra e/ou serviço foi planejado e executado por um ou mais profissionais legalmente habilitados pelo Crea, e que cabe exclusivamente a este ou a estes profissionais a responsabilidade técnica por ambos.
Para o Conselheiro e Gestor de Fiscalização do Crea-PR, Engenheiro Agrônomo e de Segurança do Trabalho, Vergínio Luiz Stangherlin, os números reforçam que as empresas estão mais atentas com relação à necessidade de prevenir acidentes.
“A segurança do trabalho ganhou uma atenção especial das empresas nos últimos anos com foco na prevenção de possíveis riscos trabalhistas, de acidentes de trabalho e, principalmente, previdenciário. Isso por conta do eSocial, que é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas”, comenta Vergínio.
Além disso, segundo ele, as empresas estão atentas às fiscalizações do Crea-PR, que são realizadas com o objetivo de constatar se a obra/serviço é realizado por profissionais legalmente habilitados no Conselho.
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