A importância do planejamento patrimonial e tributário

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Por Evandro Ibanez Dicati

Com as frequentes discussões sobre reformas tributárias no Brasil, nunca foi tão crucial planejar o futuro do patrimônio. Mudanças nas regras fiscais, principalmente no ITCMD e no Imposto de Renda, podem aumentar significativamente os custos associados à sucessão de bens, tornando o planejamento sucessório indispensável para preservar seu legado e minimizar riscos.

Além disso, o planejamento tributário integrado ao planejamento sucessório é fundamental para otimizar a carga fiscal e proteger seus bens de possíveis mudanças nas alíquotas de impostos.

O planejamento patrimonial é o processo de organizar seus ativos, passivos e seguros de forma a alcançar seus objetivos financeiros. Ele envolve a análise da sua situação atual, a definição de metas e a escolha das melhores estratégias para atingi-las. Já o planejamento tributário consiste em identificar as melhores formas de otimizar a carga tributária, buscando legalmente reduzir os impostos pagos e garantindo que os bens sejam transferidos de forma eficiente.

Por que aliar planejamento patrimonial e tributário?

A combinação dessas duas áreas traz inúmeros benefícios, como:

  • Proteção do patrimônio: Ao planejar sua sucessão, você garante que seus bens sejam transmitidos de acordo com sua vontade, evitando disputas familiares e burocracias.
  • Otimização da tributação: Um bom planejamento tributário pode gerar uma economia significativa de impostos, permitindo que você invista mais em seus objetivos, além de antecipar os impactos de possíveis reformas fiscais, como mudanças no ITCMD e no Imposto de Renda.
  • Tranquilidade financeira: Ao ter um plano claro para o futuro do seu patrimônio, você terá mais segurança e tranquilidade para aproveitar a vida, sabendo que seus bens estão protegidos e a carga tributária foi otimizada.
  • Proteção dos ativos e continuidade de empresas familiares: Planejamentos adequados garantem que seu legado seja mantido intacto, além de assegurar a continuidade dos negócios familiares e a boa gestão do patrimônio.

Dentre outros, pode-se citar alguns instrumentos importantes:

  • Testamento: Documento legal que expressa a vontade do testador quanto à destinação de seus bens após o falecimento.
  • Doação: Transferência gratuita de bens de uma pessoa para outra, durante a vida do doador.
  • Holding familiar: Empresa criada para administrar o patrimônio familiar, oferecendo diversos benefícios fiscais e de gestão.
  • Seguro de vida: Produto que garante uma indenização aos beneficiários em caso de falecimento do segurado.
  • Planos de previdência: Permite acumular recursos para a aposentadoria, com benefícios fiscais.

Além disso, a escolha do domicílio fiscal pode ter um impacto significativo no planejamento tributário, pois diferentes estados oferecem alíquotas mais baixas ou isenções para certos tipos de bens ou transações. Estratégias internacionais, como a criação de holdings no exterior, também podem ser exploradas para famílias com patrimônio globalizado, minimizando a carga tributária e protegendo o patrimônio de possíveis reformas.

Em tempos de incerteza fiscal, o planejamento patrimonial e tributário se torna uma ferramenta indispensável para quem deseja garantir que seus bens sejam transferidos de forma eficiente, protegendo o legado e minimizando riscos tributários. Consultar um especialista, como um advogado tributarista ou contador, é essencial para garantir que as estratégias adotadas sejam adequadas à sua realidade e às mudanças fiscais em curso.

Foto: Freepik

Evandro Ibanez Dicati

Com a reformas tributárias no Brasil, é importante pensar no futuro. Fazer planejamento patrimonial e tributário pode reduzir significativamente os custos na sucessão de bens

Advogado e professor universitário. Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário; Mestre em Direito e Relações Econômicas. E-mail: evandro@dicati.adv.br Instagram  @evandrodicati

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