Por Flávio Caetano de Paula Maimone
Tradicional evento jurídico do cenário nacional será realizado na sede da OAB Londrina, nesta quinta-feira (04) e sexta-feira (05), a partir das 18h30. Inscreva-se nas últimas vagas clicando aqui. Com o tema Desafios atuais do Direito Negocial: Responsabilidade Civil, Novos Danos e a Proteção do Consumidor, neste ano o Simpósio de Direito do Consumidor ganha novo relevo.
A OAB Londrina, promove o evento em parceria com o IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil) que reúne doutorandas, doutores e pós doutores em Direito e com o Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Na abertura do evento, a Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP , Jussara Borges Ferreira aborda a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo- Novos Danos e Desafios Contemporâneos. Já o encerramento do simpósio ficará sob responsabilidade do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), Miguel Kfouri Neto.
Participam do simpósio na OAB, palestrantes, monstros do Direito do Consumidor e do Direito Civil do país, como os professores Bruno Miragem e Claudia Lima Marques, Rita de Cássia Tarifa Espolador, Roberta Densa, Carlos Pianovski, Romualdo Baptista dos Santos, Flaviana Rampazzo Soares, Fernanda Schaefer Rivabem, Daniela Paiano!
Os especialistas vão falar sobre temas atualíssimos em debate na sociedade brasileira . Veja alguns deles:
- Desafios atuais no Direito dos contratos;
- Responsabilidade civil dos influenciadores digitais;
- Responsabilidade civil nos negócios biojurídicos e a reforma do Código Civil;
- Direito à recusa de tratamento médico;
- Funções punitiva e restitutória das indenizações
- (im)possibilidade de incluir cláusulas que limitam responsabilidades de empresas
Um exemplo deste último assunto é o da Companhia Aérea que diz que não se responsabiliza por danos em rodinhas de malas. Mas, pode isso? No evento, debateremos esses e outros temas.
Inscreva-se: aqui
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Sócio fundador da @varbusinessbeyond consultoria e mentoria em LGPD. Doutorando e Mestre em Direito Negocial com ênfase em Responsabilidade Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Associado Titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Professor convidado de Pós Graduação em Direito Empresarial da UEL. Autor do livro “Responsabilidade civil na LGPD: efetividade na proteção de dados pessoais”. Colunista do Jornal O Londrine̅nse. Instagram: @flaviohcpaula
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