Por Flávio Caetano de Paula Maimone
Muito falamos sobre as necessárias conformidades das empresas com as legislações que envolvem a atuação destas. De fato, o denominado compliance é um diferencial competitivo, sobre o qual vamos falar sob duas óticas.
A primeira visão que queremos chamar atenção é o diferencial competitivo representado pela imagem da empresa no mercado (para concorrentes, órgãos de fiscalização e consumidores). Uma empresa que sabe demonstrar que possui conformidades, que cuida de sua imagem no mercado tem diferencial competitivo em relação àquelas que têm o mesmo zelo. Basta olharmos quando acontece justamente o contrário: uma empresa flagrada em algo legal e socialmente condenável.
Um exemplo – ainda que não diretamente ligado ao direito do consumidor – é a recente inclusão da fazenda ligada ao nome do cantor Leonardo em lista de trabalho escravo e toda repercussão gerada.
Houve ou não uma falha de compliance? A se apurar. De toda sorte, a implantação de compliance reduz riscos e tende a reduzir mais os riscos exatamente mais graves, tanto às pessoas envolvidas quanto – por consequência – à imagem da empresa.
Respeito legislativo da empresa
A segunda visão que vamos falar hoje é a redução de riscos de ações fiscalizadoras, sanções administrativas e ações indenizatórias. Nota-se que se trata de uma visão aparentemente decorrente da primeira. Sendo ou não, é fato que uma empresa que respeita os direitos do consumidor, sabe demonstrar tal respeito legislativo de forma a agregar valor, está cada vez menos sujeito aos riscos inerentes às atividades desenvolvidas, em relação às empresas sem compliance.
Consumidores, não apenas no Brasil, estão mais exigentes com o produto e o serviço, mas também com a marca, com o que a marca representa. Não por acaso, ouvimos falar cada vez mais da importância de uma boa reputação das empresas. É importante destacarmos que entre as medidas fundamentais de compliance está a adoção das chamadas medidas antirracistas.
Com efeito, respeitar o ser humano, seus direitos, seus sonhos e desejos, é fundamental para o sucesso de uma empresa e de sua reputação.
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
Advogado especialista em Direito do Consumidor, sócio do Escritório de advocacia e consultoria Caetano de Paula & Spigai | Sócio fundador da @varbusinessbeyond consultoria e mentoria em LGPD. Doutorando e Mestre em Direito Negocial com ênfase em Responsabilidade Civil na Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Associado Titular do IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil). Professor convidado de Pós Graduação em Direito Empresarial da UEL. Autor do livro “Responsabilidade civil na LGPD: efetividade na proteção de dados pessoais”. Colunista do Jornal O Londrinense.
Instagram: @flaviohcpaula
Leia mais colunas sobre Direito do Consumidor
(*) O conteúdo das colunas não reflete, necessariamente, a opinião do O LONDRINENSE.
