Direito do Consumidor
Conheça alguns direitos de pessoas com TEA
O dia 02 de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e a Política Nacional de Proteção dos
3 de abril de 2025
Nenhum comentário
O dia 02 de abril é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e a Política Nacional de Proteção dos
Está tentando uma consulta com um médico pelo plano de saúde e não consegue? Saiba que a ANS estabelece prazos
Downgrade acontece quando a prestadora reduz os serviços ou produtos. Se foi sem autorização pode, ser enquadrado como violação contratual
Os veículos elétricos estão cada vez mais presentes nas ruas brasileiras. Por isso, é preciso ficar atento a importantes questões
Adquirir um veículo de luxo, seja novo ou seminovo, exige alguns cuidados para que seus direitos de consumidor não sejam
As novas regras para o cancelamento dos planos de saúde estipula obrigações que devem promover a notificação por inadimplência
Um condomínio conseguiu, na justiça, o direito ao uso efetivo do poço artesiano sem cobranças da empresa de água prestadora
Os direitos do consumidor estão intrinsecamente ligados a proteção de dados. Os consumidores têm direito de saber como suas informações
A Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), foi um marco importante na luta
A DPE-PR orienta pais e responsáveis sobre dúvidas na volta às aulas. Questões como material escolar, uniformes e transporte escolar