Gabriel Antunes da Silva, advogado A Justiça Eleitoral está sendo bastante contundente na aplicação da lei no que diz respeito
Oito meses depois de serem suspensas as atividades presenciais nas escolas, por conta da pandemia do coronavírus, muitos pais têm
Interessante fazermos uma lembrança do percurso para abertura das escolas particulares. Os Decretos municipais determinaram o fechamento de escolas, por
Depois que o Superior Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, que desconsiderava
A primeira sentença, de que se tem notícia, a aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD, condenou uma
O Ministério Público está atento e atuante para proteger a privacidade e as informações das pessoas. Venda de listas de
Por Cláudia Lima Marques e Fernando Rodrigues Martins (*) O aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao completar
Bancos exercem serviços essenciais e alguns deles precisam ser presenciais, como o saque. Todavia, consumidores estão tendo seus direitos violados,
Nos últimos dias, muitas pessoas têm observado “janelas” que surgem em sites durante as navegações. Nas janelas, expressões como “Nós
O Senado Federal derrubou ontem a prorrogação do início de vigência da lei brasileira de proteção e segurança da privacidade.