Por Telma Elorza com participação especial do advogado Fernando Peres
“Durante um período muito difícil da minha vida, tive que fazer conteúdo adulto no OnlyFans. Não me arrependo do que fiz, mas hoje já não faz sentido. Quero apagar todas as fotos e vídeos que estão lá e também os que vazaram na internet. Há alguma forma de fazer isso?”
Amiga, deixa eu dizer uma coisinha de boa, ok? Você não precisa se justificar para ninguém. O que faz (ou fez) com seu corpo só interessa a você. Vendeu fotos íntimas ou vídeos para sobreviver? Não se envergonhe disso. A gente tem que ter vergonha é de roubar dinheiro de aposentadoria, de “rachadinhas” e desvio de verbas públicas, entre outros “pecados”. Expor seu corpo é apenas um direito seu, beleza? Assim como se arrepender e querer tirar tudo isso da internet.
O problema é que eu não entendo muito dessas coisas. Kkk Por isso, fui pedir ajuda ao meu amigo Fernando Peres, que é advogado especialista em Direito Digital e Crimes Cibernéticos, doutor em Linguística pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), coordenador do Observatório Legal da Inteligência Artificial e do Projeto Segurança na Rede. É um dos maiores especialistas da área no mundo. O detalhe importante nisso tudo? Ele já atendeu centenas de pessoas que passaram exatamente pelos mesmos perrengues que você está passando agora. Então, leitores, a coluna hoje vai ser diferente. Não vamos falar exatamente de sexo, mas de alternativas para que a gente entenda o que fazer em casos assim, ok?
Segundo Fernando Peres, existem caminhos para buscar a remoção, embora nenhum procedimento possa garantir o desaparecimento definitivo de TODOS os arquivos da internet. Mas antes de explicar como proceder, é preciso também fazer um alerta para o público consumidor de conteúdo adulto (seja no Only Fans ou em XVídeos) e acho que minha coluna é o local exato para isso:
“Produzir conteúdo adulto não significa autorizar qualquer pessoa a copiá-lo, redistribuí-lo ou utilizá-lo em outros contextos. A permissão de acessar uma publicação dentro de um serviço pago não equivale, por si só, à autorização para divulgá-la em sites, fóruns ou redes sociais”, explica Peres.
E, de acordo com Peres, quem deseja encerrar essa atividade precisa compreender os limites das autorizações concedidas nas plataformas de distribuição. “Isso é parte essencial da avaliação sobre as quais as medidas podem ser adotadas”, explica.
Excluir perfil não elimina arquivos publicados por terceiros na internet
Segundo o especialista, o primeiro passo é cuidar do conteúdo na origem. Isso envolve verificar as ferramentas disponíveis para retirar publicações, solicitar o encerramento da conta e esclarecer com a plataforma o tratamento que será dado, a partir de então, dos materiais anteriormente disponibilizados. “Contratos, conteúdos compartilhados com outros criadores e eventuais obrigações pendentes precisam ser examinados individualmente. No entanto, excluir o perfil não elimina automaticamente arquivos que terceiros tenham copiado ou publicado em outros endereços da internet”, diz.
De acordo com ele, quando há vazamento, o trabalho passa pela identificação dos locais onde as imagens e os vídeos aparecem. “Antes de solicitar a retirada, é importante preservar os endereços das páginas, datas, os nomes dos perfis e os registros necessários para demonstrar a divulgação. Essa documentação ajuda a fundamentar notificações e eventuais medidas judiciais. A coleta desses dados, porém, deve evitar uma exposição adicional da pessoa retratada e o compartilhamento desnecessários dos próprios arquivos”, explica o especialista.
Fernando Peres alerta que a legislação brasileira prevê mecanismos de proteção, mas o enquadramento exige atenção. “O artigo 21 do Marco Civil da Internet trata da divulgação não autorizada de nudez ou atos sexuais de caráter privado. Em julgamento sobre fotografias produzidas para fins comerciais, entretanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação dessa regra específica. Por isso, materiais comercializados em plataformas adultas demandam análise própria, considerando direitos de imagem, direitos autorais, contratos e as circunstâncias de cada publicação”, orienta.
Na prática, segundo Peres, os pedidos podem envolver os responsáveis pelos sites, as redes sociais e os canais destinados a denúncias de violação de direitos. “Quando houver titularidade autoral e os requisitos forem atendidos, também põem ser utilizados procedimentos específicos para cópias não autorizadas. Se as solicitações não resolverem o problema, uma avaliação jurídica pode indicar a necessidade de medidas judiciais, inclusive urgentes, conforme o risco e as provas disponíveis”, afirma.
Mas calma que ainda não acabou. Outra frente, segundo Peres, é reduzir a localização do material nos mecanismos de busca. O Google, por exemplo, oferece procedimentos para solicitar a remoção de conteúdo sexual pessoa dos resultados, sujeitos às suas políticas e à análise do caso, mas a existência de exploração comercial pode influenciar o caminho aplicável. “Há uma diferença decisiva entre retirar um resultado de pesquisa, que dificulta sua descoberta, mas que não apaga o arquivo do site que o hospeda. Por isso desindexação e remoção na origem podem precisar caminhar juntas”, explica.
O especialista sugere conhecer o projeto que ele está desenvolvendo, chamado Meu Conteúdo Blindado, que é justamente voltado para a proteção, à remoção e ao monitoramento de conteúdos digitais. Ele criou esse projeto porque vazamento de conteúdo adulto acontece muito, vários de seus clientes tiveram problemas parecidos e quer facilitar para quem, como a gente, não sabe o que fazer. “A proposta reúne identificação de cópias, preservação de provas, notificações e acompanhamentos de solicitações em sites, redes sociais e plataformas internacionais. A abordagem busca organizar etapas que, para quem enfrenta a exposição, podem parecer dispersas e difíceis de conduzir”, diz.
O acompanhamento posterior também é importante já que uma publicação retirada – até judicialmente – pode reaparecer em outro perfil, domínio ou serviço da internet. “O objetivo é identificar novas ocorrências que, infelizmente, podem acontecer e permitir a adoção de medidas correspondentes, com expectativas realistas sobre os limites técnicos e jurídicos de cada ambiente”, aponta.
E aí, amiga? O que você achou? Deu uma luz para você tomar as providências necessárias e sumir com as fotos vazadas na internet?
Espero ter ajudado.
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Quem é Tia Telma?
Jornalista, divorciada, xereta por natureza e que sempre se interessou muito por sexo. Com a vida, aprendeu várias coisas, mas a principal é que sexo é uma coisa natural e deve ser sempre prazeroso.
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