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ODS 10 – Reduzir a desigualdade social para promover o desenvolvimento humano

Por professor Renato Munhoz

O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável de número 10, dentre os 17 propostos, traz consigo um tema que tem assolado a população brasileira de forma assustadora. Enquanto uma pequena massa da sociedade não sente as dores de uma crise econômica, de outro lado uma há uma grande massa de mais pobres assolados pela ausência de políticas públicas efetivas de superação das desigualdades sociais.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, em 2019 eram 23 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza no Brasil. Hoje, este número já ultrapassa os 28 milhões sem a renda necessária para pelo menos ter o que comer dentro de casa.

São milhares de pessoas no Brasil que não conseguem se alimentar quatro vezes ao dia como preconiza as Nações Unidas (ONU). Voltamos ao patamar da fome e da carestia. As últimas imagens nas mídias, onde as pessoas se amontavam nas cidades em busca do cadastro único (CAD único), para que possam ter algum tipo de acesso ao socorro financeiro do anterior Bolsa Família, hoje Auxilio Brasil. A fila do osso, o leite de soro, são apenas alguns exemplos.

Segundo o IBGE, a renda média dos brasileiros caiu para seu menor patamar em 2021, na série histórica desde 2012, chegando cerca de R$ 1.378 de renda per capita. A principal causa da Desigualdade Social no mundo é, sem dúvida, ausência de renda, ausência de mecanismos estatais de controle da economia e a não existência ou o enfraquecimento de programas sociais voltados para o objetivo da superação das desigualdades sociais.

É preciso entender que, por detrás das desigualdades, existem questões como a desnutrição infantil, a mortalidade gestacional, entre outras situações que historicamente haviam sido superadas e que agora voltam a nos assustar. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) apontam para o aumento da mortalidade infantil. A cada três mortes de bebês com menos de um ano de idade no país, duas poderiam ser evitadas com medidas básicas de saúde. São doenças que já haviam sido superadas, aponta a fundação.

O ODS 10 aponta que o crescimento populacional mundial deve ser acompanhando de ações que minimizem os impactos das desigualdades sociais e reduzam as consequências sobre as pessoas e as nações mais pobres do mundo. Outro fator importante apontado é tirar o peso das costas dos mais pobres e fazer, através de leis e mecanismos públicos, que paguem mais impostos aqueles que são detentores de rendas infinitamente maiores. É a chamada taxação das grandes fortunas.

Mais uma vez caímos no paradigma das políticas públicas. Ou seja, sem a devida intervenção do Estado e uma corajosa postura de fortalecimento de ações que promovam o desenvolvimento humano e reduzam as desigualdades sociais efetivamente não alcançaremos a Sustentabilidade e a Dignidade Humana.

Aqui, nesta coluna, já tratamos de diversas ações que contribuem diretamente para o enfrentamento das Desigualdades, como os programas de Agricultura Urbana. Alguns municípios da região de Londrina, por exemplo, estão aliando a reciclagem a distribuição de alimentos. É a chamada moeda verde.

Tem jeito, existem caminhos possíveis. O que precisamos superar de uma vez por todas é mentalidade de que a desigualdade social seja condição ou parte integrante da sociedade em que vivemos. Não há cidadania sem comida, ensinou Betinho um dia. E não há desenvolvimento sustentável sem desenvolvimento humano.

Professor Renato Munhoz

Teólogo e Historiador. Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade.

Foto: Pexels

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