O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à perda de mandato do deputado federal Boca Aberta (PROS), em ação movida pelo ex-deputado e primeiro suplente da coligação, Valdir Rossoni (PSDB). O parecer foi publicado pelo MPE na segunda (11). O deputado federal teve o seu mandato de vereador cassado em 2017 e estaria inelegível na disputa pela qual foi eleito.
No parecer, datado de 28 de fevereiro e assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, a argumentação é que, apesar de trechos do Código de Ética terem sido declarados inconstituicionais, os artigos que embasaram a cassação do então vereador foram mantidos.
Ainda no parecer, o procurador sustenta que houve uma decisão judicial anterior às eleições que já entendia que o atual deputado estava inelegível. Boca Aberta concorreu sub judice nas eleições do ano passado, ciente do risco da perda do mandato, com uma liminar que foi revogada pouco antes da eleição. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pelo julgamento do mérito da ação. Veja o parecer na íntegra aqui.
Uma resposta
Taqueuspariu… se ele for cassado, estaremos, novamente, condenados a ouvi-lo circulando pelas ruas de Londrina, principalmente no Terminal Urbano, repetindo “ad nauseam”, com voz de Tiririca, “não fez nada, não fez nada, não fez nada, não fez nada…