Um quinto apresentou justificativa para não assinar, mas se comprometendo estudar
Telma Elorza
O Londrinense
Apenas quatro dos 10 candidatos a prefeito de Londrina assinaram o termo de compromisso “Dez pontos por uma Londrina sem LBGTfobia”, idealizado por dez coletivos e entidades de Londrina. Homero Barbosa Neto (PDT), Émerson Petriv, o Boca Aberta (PROS), Carlos Scalassara (PT) e Marcio Sanches (PC do B) assinaram o documento no prazo estabelecido.
Um quinto candidato, Marcio Stamm (PODEMOS), encaminhou – também no prazo estabelecido – uma justificativa sobre a não adesão alegando que não está assinando nenhuma carta de compromisso apresentada por entidades e conselhos representativos porque, se eleito, “irá fazer uma reestruturação administrativa na prefeitura, com enxugamento de diretorias e secretarias para enfrentarmos os próximos anos”. Mas afirmou que “Londrina cidade sem preconceitos e com respeito às pessoas, independente do gênero, religião, cor ou orientação sexual é mais que uma meta de governo, é um princípio de cidadania que seguimos sempre”.
Os demais candidatos se abstiveram sequer dar um sim ou não. O prazo para entrega da confirmação da adesão ao termo de compromisso encerrou nesta terça-feira (10). Ele foi entregue aos assessores na semana passada, entre os dias 5 e 6. Ou seja, houve bastante tempo para analisarem e dar uma resposta. Segundo Vinícius Yoma Bueno, articulador do Fórum LGBT de Londrina e Região, os organizadores do documento esperaram até às 13 horas de hoje pelas respostas do prefeito e candidato a reeleição Marcelo Belinati (PP) e Tiago Amaral (PSB), como foi combinado com as assessorias de ambos. No entanto, nenhuma resposta veio.
“Do lado de quem assinou, percebemos que houve empenho em ouvir e acolher as propostas. Já da parte dos que não assinaram, sequer obtivemos uma resposta formal. Exceto da candidatura do Podemos que, devidamente, formalizou sua justificativa”, diz Bueno. Segundo ele, o resultado não foi uma surpresa. “Eu trabalho há 16 anos nessa luta. Não foi surpresa porque historicamente essas pessoas nunca tiveram compromisso com a causa. Infelizmente é o retrato da sociedade. Se de um lado as pessoas estão dispostas a dialogar com o diferente, outros fecham as portas”, diz.
E isso, segundo ele, essa exclusão não é prerrogativa do executivo “Uns dialogam, outros sequer querem associar nossas vidas, nossa existência, com a vida deles”, diz. Ele diz que, embora não tenha assinado, gostou da postura do Podemos. “Conversei pessoalmente a candidata a vice-prefeita, Fernanda Vioto e acho que foi uma postura correta. Porque queremos que apenas tenham respeito e a dignidade de tratar a população LGBT como ela deve ser tratada, como qualquer outra população”, afirma.
Bueno deixa um recado “para toda a população LGBT de Londrina, amigos e familiares, aliados e quem tem consciência: na hora do voto é bom observar quem está preocupado com nossa existência, com nossas vidas. Porque a cidade deve ser um local de respeito e diálogo, assim é que sobrevive a democracia”, diz.
O documento enviado aos candidatos reúne itens como o plano municipal de promoção da cidadania e direitos humanos; o conselho municipal de direitos da população LGBT; decreto que determina o uso do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública, além de mecanismos de monitoramento da lei municipal 8812/2002, que estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminarem pessoas em virtude de sua orientação sexual. (Veja abaixo)
A iniciativa é do Fórum LBGT de Londrina e Região e reúne o Coletivo Elity Trans; Coletivo de Homens Transexuais de Londrina Resiliência T; Rede LGBT Ubuntu; Roda de Conversa Sexualidade e Espiritualidade da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil; Movimento Construção, Bloku da Elke; ALIA – Associação Londrinense Interdisciplinar de Aids; Mães pela Diversidade e Comissão de Direitos Humanos da Subseção da OAB em Londrina.
Leia na íntegra o termo de compromisso:
TERMO DE COMPROMISSO
10 pontos por uma Londrina sem LGBTfobia
Garantir a efetiva implantação e funcionamento do “Tripé da Cidadania LGBT”, composto por:
1 – Plano Municipal de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, respeitando as decisões da Pré-Conferência e da I Conferência Municipal LGBT de 2008 e 2015, elaborando-o em conjunto com a sociedade civil destinando orçamento para a execução do mesmo;
2 – Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania LGBT, dentro da estrutura do Executivo, com orçamento próprio;
3 – Conselho Municipal de Direitos da População LGBT, com representação minimamente paritária da sociedade civil;
4 – Convocar, destinar recursos e realizar as Conferências Municipais LGBT, nas etapas que precedem às Conferências Nacionais LGBT convocadas pelo governo Federal.
5 – Demonstrar o compromisso, participando de eventos de visibilidade LGBT, a exemplo dos/das prefeitos/as da maioria das capitais estaduais e principais municípios brasileiros.
6 – Apresentar ou sancionar projetos de lei de garantia, defesa, promoção e proteção da cidadania e dos direitos humanos de LGBT.
7 – Vetar leis que firam, propositadamente ou não, a igualdade de direitos da população LGBT garantida pela Constituição Federal.
8 – Baixar decretos determinando a utilização do nome social de travestis e transexuais por todos os órgãos da administração pública direta e indireta.
9 – Estabelecer mecanismos de recepção e monitoramento da Lei Municipal 8812/2002, que estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no município de londrina que discriminem pessoas em virtude de sua orientação sexual.
10 – Zelar pela defesa do Estado Laico, em conformidade com o Artigo 19 da Constituição Federal “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
Por uma Londrina justa, igualitária, laica, solidária e sem discriminação.
Londrina, novembro de 2020
Uma iniciativa de:
– FÓRUM LGBT DE LONDRINA E REGIÃO
– COLETIVO ELITY TRANS
– COLETIVO DE HOMENS TRANSEXUAIS DE LONDRINA “RESILIÊNCIA T”
– RODA DE CONVERSA: SEXUALIDADE E ESPIRITUALIDADE / IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL
– MOVIMENTO CONSTRUÇÃO
– BLOKU DA ELKE
– ALIA – ASSOCIAÇÃO LONDRINENSE INTERDISCIPLINAR DE AIDS
– MÃES PELA DIVERSIDADE / LONDRINA
– REDE LGBT UBUNTU
– COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS / OAB SUBSEÇÃO LONDRINA
