Por Jossan Batistute , advogado, mestre em Direito Negocial e professor
Os últimos meses têm sido sofridos para todos nós. Porém, em meio à pandemia do coronavírus e à crescente preocupação com a Covid-19, percebemos muitas coisas boas. Desde a criatividade e a resiliência, até a capacidade que temos de nos reinventar e a solidariedade, intensificada nesse tempo difícil. Ademais, também enchemos o copo com a gota d’água, transbordando nossa falta de paciência não apenas com o cenário político do país, mas, sobretudo, com a classe política e seus penduricalhos, benefícios restritos a uma casta inatingível, bem como inexplicáveis e não mais aceitáveis mordomias (inúmeros assessores, verbas diversas para auxílios) e benefícios incompatíveis (aposentadoria após poucos anos de serviço público, como é o caso dos senadores, dentre outros).
O que pedimos? Menos políticos e politicagem e mais eficácia e eficiência na administração e nos recursos públicos. Se assim o fosse, não estaríamos padecendo tanto com falta de leitos em hospitais, com tamanha sobrecarga do sistema de saúde, com a escassez de equipamentos individuais de segurança e com tantos outros problemas que, diariamente, os brasileiros já vinham enfrentando, mas, que agora é agravado face ao duro combate ao coronavírus. Chega de auxílio moradia, auxílio combustível, auxílio paletó e tantos outros pequenos privilégios que políticos e alguns setores do funcionalismo público mantêm para si. Chega de tantos assessores que inflam o custo operacional e que, muitas vezes, servem a interesses pessoais e não republicanos e democráticos, como são os conhecidos os “gabinetes do ódio”, “gabinetes dos memes” e “gabinetes das fake news”.
Até quando? Até quando vamos tolerar esse tipo de situação? O Estado, que é ineficiente, mal estruturado e inchado, em vez de ajudar, acaba atrapalhando. Afinal, sobrariam recursos se a população não tivesse que sustentar essa casta que, em boa parte das vezes, trabalha em benefício próprio ou familiar. Infelizmente, é o setor privado (o que inclui empreendedores, empregados, associações, etc.) quem paga o preço, pois é refém da alta carga tributária cujos recursos são desviados de sua finalidade essencial. Já passou da hora de nos unirmos em torno de uma mudança substancial. Não tem esquerda nem direita!
Faz-se necessária a implementação de verdadeiras e profundas reformas tributária e administrativa. No sentido de que a máquina do Estado não atrapalhe o desenvolvimento das ações necessárias ao crescimento do país e que preste adequadamente serviços nas áreas da saúde, educação e segurança pública. Que os serviços fornecidos pelo governo sejam justos e eficientes. Além disso, precisamos de mais liberdade para que a iniciativa privada possa suprir aquilo que o setor público não consegue. E, tão importante quanto, necessitamos de segurança jurídica, para não afugentar investidores nem desacreditar nosso sistema de justiça.
É tempo de mudança!
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