Marca registrada é mais que um termo, é uma necessidade para evitar que o negócio tenha prejuízos
Telma Elorza
O LONDRINENSE
Há muito dinheiro, tempo, suor e lágrimas envolvidos no desenvolvimento de uma empresa. Desde a sua concepção como ideia de negócios até sua efetiva instalação, seja num espaço físico ou virtual, muitos investimentos são feitos e outros mais serão até a empresa alcance o sucesso. No entanto, alguns empresários costumam “esquecer” ou não se preocupam em fazer um investimento que pode ser crucial no futuro: o registro da marca de seu negócio. Já pensou? Você trabalhou tanto, gastou muitas horas da sua vida pensando em tudo para que sua empresa faça sucesso e, quando ele vem, corre o risco de perder tudo porque alguém registrou sua marca antes de você.
O registro da marca protege os interesses da empresa, diz Ivanilde Mendes, sócia da Diplomata Marcas e Patentes. Segundo ela, a marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. “Embora não se possa tocar, explorar a marca de uma forma estratégica acarreta lucro, pois é através dela que o cliente identifica a empresa e seus produtos/serviços no mercado. Quando se fala em ‘empresa renomada’, o entendimento é de que a marca é forte e conceituada no mercado, tem credibilidade”, explica. O registro da marca garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo território nacional. “Mas isso pode ser estendido para mais de 137 países, isso porque o Brasil é membro da convenção de Paris”, diz.
Uma marca não registrada pode trazer vários problemas para a empresa ou, até mesmo, para artistas, que não tomaram o cuidado. “Foi o que aconteceu com aquele grupo Gera Samba, que foi obrigado a mudar o nome para É O Tchan e ainda teve que indenizar o proprietário do nome Gera Samba. Outro exemplo, mais atual, é a Banda Calypso. Com a separação do casal de artistas Joelma e Ximbinha, este seguiu com o nome Calypso – pois a tinha registrado – e Joelma teve que adotar seu nome como marca”, aponta. Em Londrina, Ivanilde cita o caso da rede de restaurantes Kero Kerry. “Anos atrás, a rede usava a marca Gato Kerry, mas como outra empresa já havia feito o registro, teve que mudar tudo”. E isso traz muitos prejuízos para quem está estabelecido há anos e já tem uma boa reputação. “Imagine só, mudar todo o layout de uma empresa, todo material gráfico e design, além de todo o investimento que tem que ser feito para divulgar o novo nome, para substituir aquele que já estava consolidado”, aponta.
Qualquer pessoa pode registrar uma marca, que pode ser pode ser feito no nome de pessoa (CPF) ou no nome da empresa (CNPJ). O primeiro passo, apenas, é investigar se não há nenhuma marca semelhante registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). “Não é necessário comprovação de uso. Por esse motivo, se torna de suma importância o registro, uma vez que, sem ele, a marca não possui dono e pode ser copiada por terceiros mal-intencionados”, explica. Ela conta que a Apple briga na Justiça por causa da marca iPhone, registrada nos Estado Unidos, mas que aqui, no Brasil, a dona da marca é a Gradiente, que pode usar Gradiente iPhone. O processo está no Supremo Tribunal Federal (STF).
E registrar uma marca é até simples, se houver uma boa assessoria por trás, como o da Diplomata. Todo o processo de registro no INPI leva, em média, um ano e meio para ser completado, podendo ser antecipado ou estendido por impugnações de terceiros. Os custos também não são altos. “É até menor que muitos imaginam, levando em conta que tem o registro a nível nacional”, diz Ivanilde.
É até possível fazê-lo por conta própria, mas, segundo Ivanilde, isso pode representar um certo risco. “O ideal é fazer com uma empresa, pois o processo de registro da marca é composto por várias etapas. O INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento. É preciso acompanha-lo cuidadosamente e frequentemente, por canais próprios. Se não for especialista na área, para fazer o que o INPI deseja, pode comprometer todo o processo e acabar por perder a marca”, alerta.
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