Fazenda vistoriou 15 estabelecimentos, resultando em autos de notificação, interdições parciais e orientações; Vigilância vistoriou 12 locais e expediu intimações, infração e orientações sanitárias
O LONDRINENSE com Assessoria
No final da tarde e noite da última quarta-feira (13), a Prefeitura de Londrina realizou mais uma ação conjunta de Fiscalizações Administrativas em bares e restaurantes da Rua Paranaguá, no centro da cidade, a fim de evitar aglomerações e o descumprimento das medidas sanitárias de prevenção à pandemia da Covid-19.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, que está coordenado as ações, destacou que o resultado do trabalho de fiscalização na Rua Paranaguá tem sido muito satisfatório. “Tivemos um retorno muito positivo dos moradores, pois a rua já está tendo uma nova realidade, com a conscientização das pessoas. Por outro lado, os estabelecimentos também estão sendo beneficiados, pois os consumidores poderão frequentar estes locais em um ambiente com mais segurança e respeito às leis, seguindo as medidas sanitárias de distanciamento e de higiene, como disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras de proteção pelos clientes e colaboradores, pois a pandemia ainda não acabou”, apontou.
O secretário informou, ainda, que a ação vai continuar neste final de semana, com a Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). “Vamos prosseguir com estas ações, até que possamos pacificar a Rua Paranaguá e compartilhar o direito do lazer das pessoas com o direito do cidadão de morar em um ambiente saudável, onde ele possa ter segurança e sossego”, frisou.
A Aifu terá a participação da Guarda Municipal, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), secretarias municipais e possíveis órgãos parceiros que foram convidados para fortalecer a atuação, incluindo a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outros.
Fazenda – A Secretaria Municipal de Fazenda, por meio da Gerência Operacional de Fiscalização, vistoriou 15 estabelecimentos na Rua Paranaguá que resultaram em quatro Autos de Notificações, para regularização do Alvará de Localização e Funcionamento; duas Interdições Parciais, ou seja, da atividade irregular relacionada a bar/restaurante, sem alvará para execução de música ao vivo e/ou mecânica (entretenimento). Os outros nove estabelecimentos estavam executando suas atividades de acordo com os seus alvarás, onde foram feitas diversas orientações.
Segundo a Secretaria de Fazenda, em todas as vistorias foram ministradas orientações para que estes locais mantenham as medidas profiláticas vigentes de combate e enfrentamento à Covid-19. A atividade terá prosseguimento na próxima sexta-feira (15).
Vigilância Sanitária – A equipe da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, também participou das fiscalizações em 12 estabelecimentos, que resultaram em:
– Seis Intimações para adequação dos estabelecimentos, em locais que já haviam passado por inspeções anteriores, mas que ainda têm alguns itens que precisam ser adequados e em novos bares/restaurantes que ainda não tinham sido vistoriados. Neste caso, a Vigilância observou os itens que estavam faltando e solicitou a resolução aos estabelecimentos, em prazo imediato.
– Cinco Orientações Sanitárias, em estabelecimentos que já passaram por processo administrativo junto à Vigilância e têm pendência em algum item, sem agravantes e de baixo risco.
– Uma Infração Sanitária, de um local que estava em condições higiênicas insatisfatórias, incluindo o banheiro, depósito e cozinha, com alimentos expostos à contaminação e acondicionados de maneira irregular. Além disso, o estabelecimento ainda não possui Licenciamento Sanitário, necessário para o seu funcionamento. A infração é um procedimento administrativo, pelo qual o estabelecimento concorrerá às penalidades de advertência, multa ou interdição, caso não resolva a situação em até 15 dias.
A fiscalização da Vigilância Sanitária também vai prosseguir na sexta-feira (15), a fim de inspecionar outros estabelecimentos, a partir das 17h.
Guarda Municipal – A Guarda Municipal de Londrina prossegue realizando Barreira Sanitária e blitz na rua Paranaguá, também com o objetivo de evitar aglomerações, entre outros descumprimentos dos decretos de combate à pandemia. Na noite de quarta-feira (13), entre às 19h e 23h, as equipes da GM lavraram 15 autos de infração de trânsito e removeram três veículos para o pátio por estarem trafegando com irregularidades na documentação.
O trabalho integrado na Rua Paranaguá também contou com a participação da CMTU e da Secretaria Municipal do Ambiente. O município segue firme no combate aos descumprimentos das medidas profiláticas de prevenção à Covid-19 e conta com apoio da população. Denúncias podem ser feitas para a central 153 da Guarda Municipal.
Texto: Dayane Albuquerque, com informações da Assessoria de Imprensa da Guarda Municipal (Bruno Amaral).
