A cidade, que já ocupou o quarto lugar quando o Tribunal de Contas começou a medir a transparência dos municípios paranaenses, em 2019, hoje está em 91º. colocação
Telma Elorza
O LONDRINENSE
Londrina, mais uma vez, registrou queda no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). O ranking de 2021, lançado nesta quinta-feira (3), está no site do órgão de controle, inclusive com mapa interativo. Desta vez, o Município aparece em
91º. lugar, 55 posições abaixo do que ocupava no ranking anterior, de 2020 (veja aqui). No primeiro ano de aplicação do ITP, em 2019, Londrina conquistou a quarta colocação (veja aqui).
Segundo o TCE, houve um avanço significativo na qualidade dos portais da transparência das 399 prefeituras do Paraná. Conforme o relatório da atividade, a quantidade de portais com nota superior a 75% na avaliação – percentual considerado desejado pela equipe técnica responsável – quase quintuplicou entre 2019 e 2021, saltando de 57 para 272, ou de 14,3% para 68% do total. Além disso, o número de prefeituras com pontuação superior a 90% disparou: de duas, em 2019, passou para nove, em 2020, e finalmente para 95 no ano passado – o que representa uma em cada quatro entidades.
De acordo com o TCE, a nota máxima de 2021, de 99,62%, foi obtida por Ivaiporã, que superou por larga margem os primeiros colocados nos anos anteriores, que jamais ultrapassaram 95%.
No ano passado, esta marca inédita foi superada por 34 prefeituras. Após Ivaiporã, estão Dois Vizinhos (99,43%), Bocaiúva do Sul (99,36%), Assaí, Imbituva, Terra Roxa e Curitiba (todos com 99,33%) – foi também a primeira vez em que a capital do Estado figurou entre as dez melhores do ranking, superando suas antigas pontuações de 65,23% (2019) e 69,36% (2020).
Já, entre os maiores municípios paranaenses, os sete mais bem colocados foram Maringá (94,72%), São José dos Pinhais (93,59%), Londrina (90,42%), Cascavel (89,45%), Paranaguá (88,83%) e Ponta Grossa (80,8%). No ranking anterior, Londrina recebeu pontuação de 82,76%. Ainda acima da média, mas que não dá comemorar como “uma das cidades mais transparentes do Brasil”. Na mesorregião, o Município ficou em 21º. lugar.
Londrina perdeu pontos em algumas categorias como na Transparência Ativa, onde deixou de oferecer algumas informações importantes no seu site. Por exemplo, no sub-grupo Diárias, não fornece “Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do estado, fora do estado e fora do país, conforme legislação local” ; no sub-grupo Informações Institucionais deixa de fornecer “Identificação dos responsáveis” e oferecer um “Canal de Comunicação com cidadão do tipo ‘Fale Conosco’, que permite ao interessado se comunicar com órgão por via eletrônica ou telefônica”; e, no sub-grupo Licitações, Dispensas, Inexigibilidades E Atas De Adesão, também não fornece “Gravação das sessões de licitação (YouTube ou algum outro meio)”.
Os pontos mais frágeis da transparência da administração de Londrina está no grupo Tranparência Passiva. Tirando um único item, Londrina zerou todos os outros no sub-grupo Serviço de Informações ao Cidadão E-Sic. A cidade não oferece “rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura”; “rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses”; não publica “relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes”; a solicitação por meio do eSic não é simples e tem ” exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade”; não “apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicitação; e não há “possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica (eSIC).”
Outro item onde Londrina falhou foi no grupo Informações Prioritárias, já que o site não contém ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação.
A maioria das falhas apontadas pelo TCE em Londrina são as mesmas que constam nos últimos dois levantamentos. Em dois anos, poderia ter melhorado, não é?
