Observatório de Feminicídio aponta que medida protetiva, que foi negada, poderia ter salvo a vida de Sandra Curti
O LONDRINENSE com assessoria
Será no dia 18 de julho (quarta-feira), no Fórum de Londrina, o julgamento do açougueiro Alan Borges, acusado pelo feminicídio de sua companheira/esposa Sandra Mara Curti. Ela foi assassinada no dia 6 de julho de 2020, mediante facadas na região do pescoço, tórax, dorso e abdome, na frente dos dois filhos de 8 e 12 anos.
Mais uma vez, um feminicídio ocorreu porque um homem não aceitou o fim do relacionamento com uma mulher. O assassinato de Sandra é analisado pelo Informe 4 do Néias – Observatório de Feminicídios. No documento, o coletivo apresenta informações e analisa alguns elementos do processo.
Acesse aqui o Informe 4.
Esse será o segundo caso de feminicídio ou tentativa de feminicídio em julgamento na semana em Londrina. Hoje (16) ocorre o julgamento de Alisson Felipe Almeida, acusado pela tentativa de feminicídio contra a ex-namorada Elisa Custódio Paiva. O terceiro julgamento será da tentativa de feminicídio contra Ângela Rodrigues Lopes, ocorrida em 14 de julho de 2019, quando ela foi agredida a golpes de faca pelo ex-marido Carlos Roberto dos Reis de Oliveira.
Acesse aqui o Informe 3, sobre a tentativa de feminicídio contra Elisa.
Medida protetiva – No dia 6 de julho de 2020, Sandra estava em casa, com seus dois filhos, quando o agressor, inconformado com o término do relacionamento, efetuou diversos golpes com sua faca de açougueiro, na frente das duas crianças. De acordo com os familiares e registros policiais, Sandra tinha feito Boletim de Ocorrência junto às autoridades e pleiteou por medida protetiva de urgência, contra Alan, em razão das ameaças que vinha sofrendo, que foi negada dois dias antes de seu assassinato.
A vítima foi socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu poucas horas depois do ocorrido. Alan Borges foi denunciado pelo delito de feminicídio por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante meio que impossibilitou a defesa da ofendida.
Falta de aplicabilidade da lei – Dois dias antes de ser assassinada, Sandra teve seu pedido de medida protetiva de urgência indeferido pelo Juiz João Marcos Anacleto Rosa. “Não se sabe se o desfecho da história seria diferente caso o pedido de proteção da vítima fosse deferido, mas não respingaria nas mãos do Estado o sangue jorrado pelas facadas de Alan diante da omissão ao pedido de socorro de Sandra”, destaca o Informe.
O documento aponta ainda que, além da falha evidente do magistrado na proteção da vítima pelo descrédito no pedido de socorro, verifica-se também que a defesa do acusado tenta dirimir o feito sob justificativas machistas. “O apontamento de que Alan teria perdido a cabeça em razão de suposta discussão entre ele e Sandra, como explicação para as facadas, esboça a crença de que a mulher foi a responsável por sua própria morte. A perda da cabeça, a falta de controle da raiva, temperamento, de um homem agressor como justificativa para violência contra mulheres é o reflexo da sociedade patriarcal que insiste em reduzir o valor da vida de mulheres a simples objetos”, afirma o Observatório.
Na visão do coletivo, a alegada perda de cabeça – além de provocada pelo próprio agressor – é a tentativa de culpabilizar a vítima por ter feito sua escolha de separar-se daquele que lhe fazia mal. “Sandra escolheu a si mesma e a seus filhos quando abriu mão de um casamento marcado por ciúmes e brigas, e Alan matou-a por assimilá-la a um objeto de sua propriedade. Isto é, o machismo do acusado pôs fim precocemente à vida de uma mulher, mãe, filha, irmã, amiga e amor de muitas pessoas”.
Quando uma mulher coloca fim a um casamento ou namoro, ela se depara com um dos momentos de maior risco de morte. Sociedade e agentes públicos costumam cobrar das mulheres em situação de violência a coragem para esse ato, pois seria a linha a delimitar o poder daquele homem agressor sobre ela. “Porém, não é adequada a suposição de que a violência contra mulheres será enfrentada tão somente com a coragem individual das
mulheres. O que a sociedade e o Estado lhes oferece de apoio, suporte e
proteção?”,questiona o texto.
Justiça por Sandra!
Sandra, presente!
Foto: Divulgação/Observatório de Feminicídios
