Secretario encaminhou nota e ACESF não respondeu sobre planos de construção de um novo local de sepultamento
Telma Elorza
O LONDRINENSE
Em relação à matéria publicada nesta segunda-feira (25), sobre contratação de cremações com dispensa de licitação, o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti e Silva enviou uma nota oficial que diz o seguinte:
“Em referência à reportagem “Prefeitura contrata cremações com dispensa de licitação”, a Secretaria Municipal de Gestão Pública de Londrina esclarece:
- Trata-se de Processo de Dispensa de Licitação, baseado no Art. 24 IX da Lei 8.666/93, aprovado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) em razão da situação de urgência.
- A contratação objetivou atender à cremação dos corpos de dois munícipes que faleceram em decorrência da Covid 19 e deram entrada na Autarquia de Serviços Funerários de Londrina (Acesf) nos dias 23 e 24/4/2020.
- A opção pela cremação foi feita pelos familiares, tendo em vista a Nota Técnica Anvisa 04/2020, que orienta preferencialmente pela cremação em óbitos decorrentes de Covid.
- O serviço de cremação não é oferecido pela Acesf, sendo prestado no âmbito do Município de Londrina por duas empresas particulares.
- Diante da solicitação dos familiares pela cremação, e tendo em vista a função institucional da Acesf, aquela autarquia realizou cotações junto às duas empresas; encaminhou a contratação dos serviços e instaurou Processo Administrativo de Dispensa de Licitação para formalização dos atos, o qual seguiu todos os atos legais até sua finalização.
- No total, a Dispensa de Licitação envolve recursos de R$ 3.940 para duas cremações, metade do valor praticado no mercado, ou seja, por meio da Acesf, os munícipes foram contemplados com substantivo desconto relativamente ao preço praticado no mercado.
- Os valores dispendidos junto à contratada estão sendo ressarcidos pelos munícipes à Acesf, de forma que, ao final, não haverá custo para o Município, apenas a prestação dos serviços que compõem a missão institucional daquela autarquia. “
Cemitérios esgotados
Em relação a outros questionamentos feitos pelo O LONDRINENSE – tais como o número de vagas disponíveis nos cemitérios públicos de Londrina e os planos de expansão se a situação do covid-19 ficar ainda mais grave -, e encaminhados à ACESF, por email conforme solicitação, o secretário não quis se pronunciar e até este momento, a autarquia não respondeu.
Há tempos, Londrina vem enfrentando o esgotamento dos cinco cemitérios públicos da cidade. Desde o início dos anos 2000 se discute a construção de um novo. No entanto, a instalação encontra resistência de proprietários de terrenos grandes o suficiente para isso. Na administração anterior, um projeto com estudos de impactos ambientais chegou a ser feito. Também foi especulada a construção de um crematório municipal. Nesta administração, não se falou mais no assunto. Em épocas de pandemia, é um assunto que deve voltar à pauta urgente.
Fotos: Fórum Skyscrapercity.com