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Domésticas de volta à informalidade

Ambiente de recessão muda o cenário para os empregados domésticos. Procura por vagas cresceu, assim como a informalidade

Filipe Muniz
Equipe O LONDRINENSE

A falta de vagas de trabalho pode ter freado a onda de crescimento da formalização dos trabalhadores domésticos em Londrina. Com menos oportunidades de emprego, a informalidade cresceu e derrubou a tendência de carteira assinada e direitos garantidos, gerada pela lei que regulamentou o trabalho dos empregados domésticos em 2015.

A avaliação é da presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Domésticos(as) de Londrina (Sindom), Maria Helena dos Santos Tolomeotti. Ela contou que a formalização do trabalho vinha aumentando mas começou a diminuir recentemente. “Anteriormente, nós vivemos um período muito tranquilo. 2015 foi um ano de vários direitos adquiridos, como FGTS, Seguro Desemprego, adicional noturno, hora extra, que deram uma estabilizada. Depois veio a crise do país e hoje nós percebemos muita informalidade”, disse.

Segundo ela, a procura por vagas nessa área tem aumentado, principalmente por aquelas que foram demitidas de empresas e não conseguem recolocação. O sindicato tenta ajudá-las. “Aqui não é uma agência de emprego, mas muitas pessoas passam por aqui procurando vagas. Muitas empregadoras também ligam perguntando se nós temos alguém para indicar”, contou Maria Helena.

De acordo com Maria Helena, há também aqueles patrões que dispensaram os mensalistas para contratar diaristas. “É um braço dentro do trabalho doméstico que nós vemos com um certo crescimento e estabilidade”, disse a presidente do Sindom. Diaristas, no entanto, não tem o mesmos benefícios dos mensalistas. Alguns tipos de doméstico, por sua vez, costumam ter maior formalidade, como é o caso das cuidadoras de idosos e das babás. “Há uma questão de confiabilidade, então o empregador quer, de fato, manter a pessoa”, diz.

Anali, 39 anos – que pediu para não se identificada – é uma das que voltou ao serviço doméstico depois de ter passado quase três anos empregada numa empresa. “Quando consegui o emprego lá, me senti realizada. Não era mais doméstica. Mas fui demitida e não consegui mais emprego em firmas. A gente que é pobre tem que trabalhar, né?”, diz. Ela voltou a trabalhar como diarista para ex-patroa. “Ela não quer contratar mais mensalista, porque tem que assinar carteira. Eu já disse que trabalho por mês sem carteira assinada, mas ela não quer. Para mim, receber o piso, mesmo sem carteira, seria um sonho, não precisaria me matar na faxina em várias casas”, lamentou.

Carga horária

Para a assessora jurídica do Sindicato dos Empregadores Domésticos de Londrina (Sedel), Regiane Leitão Ermel, a informalidade não é mais aceita, o cenário para os patrões mudou bastante desde a regulamentação. “Antes não havia a preocupação que os empregadores têm hoje. Não existia hora extra para empregada, nem horário de almoço. Mas agora, os que nos procuram querem fazer a coisa certa, porque sabem que se não fizerem, podem ter problemas”, disse.

Para ela, o que está acontecendo é a redução na carga horária dos domésticos. “Às vezes a empregadora não tem condição de pagar o piso regional, então ela diminui a carga horária, fazem um acordo e o trabalhador recebe proporcional, mas continua registrado”, assegura a representante do Sedel. O piso regional da categoria é de R$ 1.355,20. Segundo ela, a carga horária reduzida, com salário proporcional, não deve ultrapassar as 25 horas semanais, ou 30, em caso de hora extra.

Salário

Entre os trabalhadores com carteira assinada, a maioria ganha o piso regional, segundo as representantes dos sindicatos. Maria Helena, do Sindom, disse que não possui dados relativos à cidade, já que os trabalhadores não são mais obrigatoriamente sindicalizados, mas avalia que cerca de 80% recebem o piso. “Também existe uma faixa, uns 15%, que recebem mais. Eu estou com uma rescisão de uma trabalhadora que ganhava R$ 2.100, mas são poucos”, conta.

“O piso salarial dos domésticos no Paraná fica acima de muitas outras categorias. Eu vejo técnicas de enfermagem preferirem trabalhar como cuidadoras, por exemplo. Existe também uma comodidade, algumas vantagens que outros trabalhos não têm. Até a questão de horário, mesmo, uma compreensão entre patroa e empregada, uma flexibilidade. Não em todos os casos, mas existe”, afirma Maria Helena Tolomeotti.

Empregos

Apesar de ainda faltar empregos, Londrina mostra sinais de recuperação. O município fechou o mês de janeiro com saldo positivo de empregos, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho. Foram 6.178 admissões e 5.519 desligamentos, um saldo de 659 vagas. Em 2017, o saldo foi de 136 vagas, com 5.795 admissões e 6.659 desligamentos.

O principal setor com saldo positivo no resultado de 2019 foi o de serviços, com 675 vagas, seguido por indústria de transformação (115) e construção civil (106). O pior desempenho foi o do setor de comércio, com saldo negativo de 202 vagas.

Foto: VisualHunt

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