Desburocratização na abertura de empresas no Paraná

Junta Comercial do Paraná zerou a fila de espera para registro de novos negócios

Equipe O Londrinense com assessoria

O processo de abertura de empresas, que sempre foi um martírio para qualquer empreendedor, começa a ter ares de estar chegando ao seu fim. Através do portal Empresa Fácil Paraná,   Grasiele Torino, de Paranavaí, levou uma hora e onze minutos para registrar sua microempresa de engenharia civil e segurança do trabalho na Junta Comercial do Paraná (Jucepar).

Não é caso isolado. Em menos de três meses, a Jucepar já atingiu uma das principais metas da nova gestão: reduzir o tempo médio do trâmite para abertura de empresas de cinco dias para um dia útil.  “Quando iniciamos nosso mandato, havia 4 mil empresas na fila da Junta Comercial esperando para abrir seus negócios. Zeramos essa fila”, anunciou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, ao participar do Smart City Expo Curitiba. “Tudo isso, usando tecnologia”, enfatizou.

A rapidez na liberação do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) surpreendeu os envolvidos. “Essa agilidade é fundamental para nós, empreendedores, pois facilita bastante o recebimento de notas e a prestação de contas para o cliente”, destacou Grasiele.

Sua contadora, Rosa Maria Loureiro Dias, também destacou o dinamismo da Jucepar. “A experiência de protocolo era bem demorada. Tive um processo que demorou 12 dias. Depois tivemos um caso em que o processo saiu em cinco dias. Hoje foi a surpresa, o registro saiu na mesma manhã do protocolo, menos de uma hora e meia de espera”, relatou.

IMPACTO – Também na manhã desta sexta-feira (22), o contador Bento Rosa Junior foi até a agência da Junta Comercial do Paraná em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, para solicitar o registro de uma loja de roupas no município. “Tivemos uma surpresa muito boa. Demos entrada no processo às 8h30 e ficou pronto às 10h40”, contou.

“Os clientes querem agilidade no processo e isso tem um impacto muito grande e saudável para todo mundo. Ganha o Estado, o município, a federação. Estou muito satisfeito”, disse.

ESTOQUE ZERADO – Com o estoque acumulado zerado, a Jucepar passou a trabalhar com o movimento diário de processos recebidos. “As empresas que não precisam de licenciamento especial, não são grau de risco alto, estão sendo constituídas e registradas no próprio dia”, destacou o presidente do órgão, Marcos Sebastião Rigoni de Mello.

Ele atribui a diminuição do prazo para abertura de novos negócios a alterações implementadas em processos tecnológicos e na metodologia de trabalho do órgão.

Paraná reduz prazo antes da regulamentação de MP federal

O presidente da Jucepar salienta que o tempo médio para abertura de empresas no Paraná caiu antes mesmo da regulamentação da Medida Provisória 876, publicada na semana passada pelo Governo Federal, que vai aprovar automaticamente o registro de 96% das empresas brasileiras. 

O novo regulamento determina que o Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA) sejam registrados automaticamente após a etapa inicial de viabilidade de nome e de localização.

Com isso, o empresário já sairá da Junta Comercial com o número do seu CNPJ. A MP também permite que advogados e contadores declarem a autenticidade de documentos, reduzindo exigências e custos. 

Imagem: AEN