Por Edra Moraes
Há anos acompanho o debate sobre o financiamento da cultura no Brasil e me espanta a capacidade que a política tem de criar falsos antagonismos. No centro do picadeiro eleitoral, repete-se a mesma encenação: de um lado, a direita vocifera contra o “aparelhamento” estatal e alardeia o orgulho de não depender de leis de incentivo; de outro, a esquerda defende com unhas e dentes os mecanismos tradicionais de fomento por renúncia fiscal como se fossem o ápice da justiça social.
Mas quem já passou décadas circulando pelos bastidores da economia criativa sabe que essa polarização política é uma cortina de fumaça. Tanto a direita quanto a esquerda usam o dinheiro público para a cultura, porque é necessário e faz parte do orçamento de qualquer país. A diferença real nunca foi se o Estado financia, mas quem tem acesso a esse dinheiro e quem dita as regras do jogo.
O mecanismo das prefeituras e o dinheiro na praça pública
Para entender o modus operandi da direita conservadora no poder municipal, basta olhar para os cofres das prefeituras em ano eleitoral.
Investigações recentes de órgãos de controle e painéis de dados baseados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) revelam que prefeituras, a maioria delas administradas por prefeitos aliados a partidos de centro e direita, despejaram mais de R$ 5 bilhões em shows artísticos e grandes festejos desde 2022. Em municípios de pequeno e médio portes, o cachê de uma única atração de massa consome o equivalente a meses de investimento em políticas públicas de saúde, educação ou infraestrutura básica.
A engrenagem jurídica que viabiliza essa farra é a inexigibilidade de licitação, respaldada sob o argumento da “consagrada aceitação pública”. Na prática, prefeitos utilizam o erário para comprar popularidade imediata, transformando a praça pública em comitê eleitoral. O paradoxo salta aos olhos: são as mesmas gestões que empunham a bandeira da austeridade fiscal, que cortam direitos e travam planos municipais de cultura, como vimos recentemente em cidades que perderam repasses estaduais por pura omissão burocrática, mas que encontram caixas-fortes abertos para pagar cachês de R$ 500 mil a R$ 1 milhão por duas horas de show. No top da pirâmide da farra do dinheiro da cultural está Dark Horse, como se depois de anos apreendendo o grupo decidisse dar o golpe final.
A Rouanet e a sua face neoliberal
Se a direita instrumentaliza o orçamento municipal para o pão e circo eleitoral, a esquerda comete o erro histórico de endeusar instrumentos que nasceram para servir ao capital. É preciso dizer com todas as letras, doa a quem doer: mecanismos como a Lei Rouanet carregam, em sua essência, uma lógica de mercado profundamente neoliberal.
Apesar da defesa ferrenha de nós, progressistas, e claro o medo de perder o que já é pouco, querer colocar no mesmo balaio políticas de inclusão e transferência direta de renda, como a Lei Paulo Gustavo, é um erro. O sistema de renúncia fiscal funciona, na prática, delegando a grandes corporações privadas a decisão sobre o que é cultura e o que merece ver a luz do dia. Quem escolhe qual projeto cultural vai receber milhões não é um conselho popular, não é a periferia, não é o coletivo de base: são os departamentos de marketing de grandes bancos, mineradoras e multinacionais.
O empresariado decide onde investir com base em retorno de imagem, visibilidade de marca e conveniência tributária. O Estado abre mão de arrecadar impostos para que a iniciativa privada escolha o próprio portfólio de patrocínio e pose como mecenas. Isso não é democratização da cultura; é subsídio estatal para o marketing corporativo de elites econômicas. A esquerda a defende porque é o que tem garantido a sobrevivência de parte da grande produção artística, mas ignora que o modelo a reboque reforça a concentração de renda no topo da pirâmide criativa.
O artista que “não usa a Rouanet”
E é justamente aí que se desenha a grande hipocrisia do discurso liberal. O artista ou produtor cultural que estufa o peito para dizer que “não usa a lei de incentivo” e que venceu pelo mérito do mercado costuma omitir um detalhe fundamental: o seu acesso privilegiado.
O criativo que se orgulha de recusar editais e subvenções públicas não é um herói da livre iniciativa isolado na garagem. É, invariavelmente, alguém que possui conexões diretas com os altos executivos que se sentam nos conselhos das grandes corporações, ou que transita com desenvoltura nos gabinetes onde se decidem os patrocínios privados diretos. Não há ausência de Estado ou pureza de mercado; há uma rede de compadrio e privilégios na cúpula.
Enquanto isso, o trabalhador do chão de fábrica da cultura, o técnico de som que carrega o peso do evento, o pequeno autor independente esquecido no corredor das feiras literárias, o produtor que sofre com a informalidade, assiste a essa disputa de camarote sem ver a cor do dinheiro. Cerca de 44,6% dos profissionais da cultura continuam na informalidade, enquanto a massa de lucros das empresas do setor concentra quase toda a riqueza gerada.
A fatura política que precisamos cobrar
Em tempos de eleição, aceitar passivamente essa lógica é assinar o atestado de que a nossa carreira continuará sendo tratada como bico, e servida como pão e circo pelo poder.
Não podemos perder verba, é verdade; a máquina pública e o fomento são vitais para a subsistência do setor criativo. Mas aceitar um sistema onde a direita drena recursos municipais para palanques faraônicos e a esquerda naturaliza uma lei de incentivo que entrega o pincel da cultura aos departamentos de marketing das corporações é cair na armadilha do próprio jogo.
A verdadeira emancipação da classe criativa só vai começar no dia em que pararmos de brigar pelas migalhas que caem da mesa de quem controla o poder, seja ele o prefeito populista da vez ou o executivo de multinacional que assina o cheque da renúncia fiscal. A cultura brasileira é rica, mas a sua riqueza não pode continuar sendo o álibi para sustentar o topo enquanto a base carrega o piano nas costas e come migalhas.
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Foto principal: Imagem gerada por IA/ChatGpt
Edra Moraes
Profissional de marketing, produtora cultural e escritora. Agitadora cultural e idealizadora do Movimento Londrina Criativa. Prêmios: Obras Literárias Digitais 2020, “Antologia Poética | Seleção da Autora, Memorial Vivência, Literatura, Livro e Leitura Unespar, Cultura nas Redes 2020 e FCC Digital 2020.
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