Por Edra Moraes
“Enquanto o Paraná avança na adesão à PNAB, artistas e gestores alertam: a burocracia e a falta de acessibilidade ainda são entraves para a democratização da cultura.”
Este mês, participei de dois encontros fundamentais para discutir a cultura no Paraná. No dia 6 de fevereiro de 2025, estive no lançamento do Programa Paraná Festivais, realizado na Hotmilk PUCPR. Já no dia 14, participei de uma audiência pública organizada pelo deputado estadual Goura e pela deputada federal Carol Dartora, que colocou em pauta a distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Dois momentos distintos, mas que convergem para um ponto central: o fortalecimento das políticas culturais no estado.
A audiência pública aconteceu no Auditório Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná e reuniu representantes do Ministério da Cultura (MinC), gestores públicos, artistas e trabalhadores da cultura. O objetivo principal era discutir como os recursos da PNAB podem ser distribuídos de forma mais democrática, garantindo que nenhuma cidade fique de fora desse processo.
Entre as falas mais marcantes, destaco a da secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, que fez uma comparação interessante entre a estrutura do Sistema Nacional de Cultura e o SUS. Segundo ela, assim como a saúde, a cultura é essencial para o país e deve ser tratada com a mesma seriedade, articulando as esferas municipal, estadual e federal para garantir seu pleno funcionamento.
PNAB: artistas, desafios e a capacitação de pareceristas
O deputado Goura ressaltou a importância de democratizar o acesso aos recursos culturais. E convocou artistas, trabalhadores da cultura e representantes das secretarias culturais para que participem ativamente do processo, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas. Além disso, os deputados Moura e Carol Dartora, organizadores do evento, destacaram que a participação ativa dos municípios no Plano Nacional de Cultura é essencial para garantir o repasse de verbas federais. Muitos municípios ainda enfrentam dificuldades por não terem uma secretaria de cultura estruturada ou uma equipe capacitada.
O encontro também contou com a participação de diversos atores culturais, que compartilharam experiências e apontaram desafios. Um dos pontos discutidos foi a capacitação de pareceristas, que muitas vezes emitem avaliações equivocadas por não dominarem os processos de produção cultural. Um caso ilustrativo foi o de uma prestação de contas rejeitada por conta da soma inadequada do tempo de divulgação com o tempo total do projeto – um erro facilmente contornado, considerando que a divulgação acontece paralelamente à produção.
Desafios nos editais: baixos valores e a necessidade de capacitação
Um dos participantes destacou que, embora os recursos sejam fundamentais, a distribuição de valores muito baixos nos editais acaba inviabilizando produções de qualidade, no que eu concordo como produtora. No último edital Multiartes, era nítido esta discrepância. A chefe da Coordenação de Desenvolvimento da Economia da Cultura do Paraná, Laura Haddad, explicou que 394 dos 399 municípios já aderiram à PNAB, o que mostra o avanço do estado. No entanto, ela concordou que ações como a formação dos gestores e a limitação do número de projetos por parecerista podem ajudar a resolver essas questões.
A complexidade da Cultura: barreiras a superar nos editais culturais
Todas estas falas demonstram a complexidade da cultura e de suas diferentes demandas. O que torna impossível um único edital atender às necessidades de todos os segmentos. Um exemplo foi o relato de uma representante da comunidade surda, que criticou as exigências de acessibilidade – com valores que, na prática, não são viáveis – como uma “solicitação para inglês ver”. Essa crítica reforça a importância de se considerar as especificidades de cada grupo ao elaborar políticas culturais.
Como produtora cultural e artista, sei que estamos todos aprendendo juntos nesse processo. No entanto, algumas mudanças são urgentes, e foram contempladas nas falas. A capacitação e ampliação do número de pareceristas, assim como a adequação dos valores oferecidos aos tipos de produção solicitados, são medidas essenciais.
Mas algo que sempre me questiono ao acompanhar discussões sobre editais é o motivo do foco quase exclusivo na produção. Produzir exige investimentos altos, tempo e, para garantir um retorno sustentável e o sucesso de público, é preciso circulação. No entanto, esse modelo nos prende a uma lógica de produção anual para manter renda e continuar aptos a participar de editais.
Outro ponto crítico é a acessibilidade da linguagem nos editais. Hoje, os textos são excessivamente jurídicos, extensos e pouco diretos, gerando mais dúvidas do que clareza sobre os procedimentos. A burocracia também precisa ser repensada. É fundamental simplificar processos e tornar os editais mais acessíveis e funcionais. Afinal, a cultura precisa de incentivo, não de barreiras.
O futuro da Cultura em Londrina
Para mim, que estou sempre pensando em Londrina e no seu momento atual, com a mudança de gestão e tantas incertezas no ar, a audiência teve um gostinho especial — como uma preparação para a grande entrevista que vem aí. A cidade passa por transformações importantes na sua gestão cultural, e a recente nomeação de Marcos Castri, o Marcão Kareca, como secretário de Cultura, agora à frente da recém-rebatizada Secretaria de Cultura, Lazer e Entretenimento, tem gerado debates e apreensões. Ao mesmo tempo, essa mudança abre espaço para uma nova abordagem que busca equilibrar as demandas tradicionais da cultura com as oportunidades de lazer e entretenimento.
Na próxima coluna, trarei uma entrevista exclusiva com o secretário Marcão Kareca. Vamos falar sobre os desafios da nova gestão, os planos para reconquistar a confiança dos artistas locais e o futuro do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), incluindo a possibilidade de aumento de orçamento. Também abordaremos temas essenciais, como a reabertura do Teatro Zaqueu de Melo e a retomada das obras do Teatro Municipal.
Fique ligado para acompanhar de perto a nova gestão da cultura!
Para conferir a audiência, clique neste link.
Edra Moraes
Profissional de marketing, produtora cultural e escritora. Agitadora cultural e idealizadora do Movimento Londrina Criativa. Prêmios: Obras Literárias Digitais 2020, “Antologia Poética | Seleção da Autora, Memorial Vivência, Literatura, Livro e Leitura Unespar, Cultura nas Redes 2020 e FCC Digital 2020. Me siga nas redes sociais: Facebook, Instagram @edra_moraes, YouTube @edra-moraes27. Contatos: e-mail edra.moraes27@gmail.com e fone/whatsapp: (41) 997722447.
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