Por Evandro Ibanez Dicati
No mundo dos negócios, é muito comum que pequenos e médios empresários se concentrem nos aspectos operacionais, como vendas, marketing e gestão de clientes. Porém, tão importante quanto essas atividades é a formalização dos acordos firmados através de contratos. Um contrato bem estruturado não é apenas uma exigência burocrática, mas uma ferramenta essencial para proteger o negócio, garantir segurança jurídica e prevenir litígios futuros.
A ideia de contratar um advogado para cada acordo comercial pode parecer distante e até desnecessária. No entanto, um contrato bem elaborado pode ser a diferença entre a segurança do seu negócio e o risco de problemas futuros.
Muitas relações comerciais começam de maneira informal, com um simples aperto de mãos ou troca de mensagens. E, embora esses acordos possam funcionar por um tempo, o risco é alto. Quando os termos de um acordo não estão claramente definidos e registrados, as interpretações variam, e isso pode resultar em desentendimentos ou problemas sérios, especialmente se algo der errado.
Contratos podem parecer complexos e cheios de “juridiquês”, mas o empresário não deve assinar um contrato sem entender completamente o que ele significa. Esse documento determina direitos, deveres e responsabilidades e, em muitos casos, representa um compromisso financeiro considerável.
Mesmo que a leitura de um contrato não pareça uma prioridade diante de outras demandas, é essencial dedicar tempo para revisar cada detalhe. Em caso de dúvidas, consultar um advogado pode evitar que o empresário assuma obrigações ou riscos que não tinha previsto. Cláusulas aparentemente simples podem conter implicações sérias que só ficam claras com uma análise cuidadosa.
Cláusulas de um contrato bem elaborado
Algumas cláusulas são especialmente importantes para evitar problemas. A definição de prazo e duração, por exemplo, garante que o empresário saiba exatamente quando o contrato termina e como pode ser renovado, evitando prolongamentos indesejados.
A cláusula de responsabilidades é outra fundamental, pois deixa claro o que cada parte deve fazer e impede cobranças inesperadas. Também é útil incluir um acordo de rescisão e multas no caso de descumprimento, assegurando que, se uma das partes descumprir o combinado, haverá penalidades ou formas de encerrar o contrato sem prejuízo.
Contratos eficazes não precisam ser longos nem repletos de linguagem complicada. Na verdade, quanto mais claro e direto for o texto, melhor será a compreensão de ambas as partes.O essencial é que todos os pontos acordados estejam bem definidos e que nenhuma parte assuma riscos ou responsabilidades desproporcionais.
Um contrato simples, mas completo, é muito mais eficaz do que um complexo que dificulta o entendimento.
Foto: Freepik
Evandro Ibanez Dicati
Advogado e professor universitário. Bacharel em Direito; Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Tributário; Mestre em Direito e Relações Econômicas.
E-mail: evandro@dicati.adv.br Instagram @evandrodicati
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