Por Angelita Salvador
É fato que o sindicalismo brasileiro não está mais nos seus dias de glória como esteve na década de 80 e 90, e isso nos faz pensar: qual foi a trajetória que culminou nessa descrença tanto dos empregados quanto dos empregadores nas organizações sindicais? Para isso precisamos entender um pouco do contexto histórico.
O surgimento do sindicalismo está ligado ao contexto da industrialização e consolidação do capitalismo na Europa a partir do século XVIII, quando ocorreu a Revolução Industrial.
A história de formação dos sindicatos no Brasil é influenciada pela migração de trabalhadores vindos da Europa para trabalhar no país, no final do século XIX. As primeiras formas de organização foram as sociedades de auxílio-mútuo e de socorro, que objetivavam auxiliar materialmente os operários em períodos mais difíceis. Em seguida, são criadas as Uniões Operária que, com o advento da indústria, passam a se organizar de acordo com seus diferentes ramos de atividade.
Em 1930, Vargas cria o Ministério do Trabalho em conjunto com uma série de normas. Entre elas, o controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os recursos dos sindicatos, inclusive proibindo a utilização destes recursos em períodos de greve, a participação do Ministério nas assembleias sindicais, determinação de que as atividades políticas e ideológicas não poderiam existir por parte dos sindicatos, veto à filiação de trabalhadores a organizações sindicais internacionais, proibição da sindicalização dos funcionários públicos, entre outras.
A Constituição Federal de 1988, criada no período da redemocratização, trouxe mais liberdade ao movimento sindical, retirando regras como a necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para funcionamento de um sindicato e possibilitando a sindicalização dos servidores públicos.
O fato é que atualmente tanto empregadores quanto empregados não se deram conta que estão perdendo grandes oportunidades, ao deixar seus sindicatos enfraquecidos e sem representatividade. Após a reforma da CLT em 2017, a legislação abriu um leque de opções para as negociações coletivas dando um poder e autonomia nunca antes tido pelos sindicatos, e infelizmente não vemos essa força sendo usada da maneira que poderia ser.
Pois, ao mesmo tempo que os sindicatos ganharam força, também passaram por um processo de enfraquecimento, principalmente financeiro com fim das contribuições obrigatórias.
O que precisamos entender é que os sindicatos são, sim, um aliado muito forte tanto dos empregadores quanto dos empregados, pois as possibilidades de negociação coletiva traz uma autonomia e força para que as empresas consigam negociar com seus empregados e para que os empregados consigam direitos que não são abrangidos pela norma geral.
Angelita Caroliny Vilela Salvador
É formada em Ciências Sociais e Direito, Advogada e Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professora universitária, atua na área empresarial com foco nas relações de trabalhos. Atualmente coordena um projeto voltado para auxiliar pequenos e microempresários.
Foto: Pexels
Uma resposta
Mocinho, sempre!
Infelizmente, graças a uma demonização realizada para denegrir a imagem de sindicatos de trabalhadores, muitos trabalhadores pediram desfiliação, comprometendo o financeiro dos sindicatos, porque manter um bom advogado trabalhista custa caro.
Quem perde é o trabalhador, porque sem um sindicato forte e organizado que represente os interesses da classe trabalhadora, ficamos à mercê de patrões inescrupulosos e gananciosos.
Os interesses da classe trabalhadora e classe patronal divergem, obviamente, é preciso compreender essa relação.