Um ano depois dos primeiros casos confirmados de Covid-19 no Brasil, o país ainda parece distante de resolver os problemas causados pela pandemia do coronavírus. E, com isso, o brasileiro continua a sofrer com a crise econômica, agravada, em 2021, pela instabilidade política e por elementos econômicos como alta da inflação, alta do dólar e estimativas de queda do Produto Interno Bruto (PIB). Diante de tudo isso, planejamento sucessório-patrimonial ainda é a melhor alternativa para proteger o patrimônio em tempos de crises de saúde e econômica.
Todos os aspectos do planejamento sucessório-patrimonial são importantes e eficazes para proteger o patrimônio pessoal e empresarial contra as crises. Isso inclui o planejamento societário e o sucessório como ferramentas para evitar perdas de patrimônio. Para que isso aconteça, é possível utilizar os meios legais disponíveis no direito societário, tributário e sucessório. Existe um conjunto de estratégias que ajudam a minimizar os efeitos e problemas da instabilidade política e dificuldades econômicas potencializadas pela pandemia, bastando ao interessado tomar uma decisão, ser ativo e ter as rédeas dos seus bens contra diversos riscos e vulnerabilidades.
Para se ter uma ideia do cenário político-econômico brasileiro, os indicadores do Boletim Focus, divulgado recentemente pelo Banco Central, apontam inflação de 3.98%, maior que o centro da meta, de 3,75%, mas, ainda dentro da margem de tolerância, de 1,5% para cima ou para baixo. Esses dados se refletem no dia a dia das famílias, como no aumento do preço do gás de cozinha e nas sucessivas altas no preço dos combustíveis, o que, inclusive, foi o estopim para uma instabilidade política ligada à Petrobras.
Por isso, defendo uma organização eficaz do patrimônio pessoal e empresarial, utilizando os instrumentos jurídicos disponíveis, a fim de evitar que tudo isso interfira no que foi construído ao longo de uma vida inteira. Um desses elementos é a sucessão do patrimônio ainda em vida, ou seja, uma transmissão patrimonial sem que o dono atual deixe de ter plenos poderes e controle sobre o patrimônio (ou seja, sem perder a segurança de decidir tudo sobre os bens, ainda que o mesmo tenha filhos pequenos), e, ainda, tendo muito boas chances de ter grande economia com tributos e redução de possíveis elevadas despesas futuras se deixasse tudo para um inventário, por exemplo.
Jossan Batistute
Sócio do escritório Batistute Advogados especializado em questões societárias, gestão patrimonial e imobiliárias. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e, além de algumas especializações feitas, também é mestre em Direito Negocial pela UEL, sendo ainda professor em programas de graduação e pós-graduação.
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