A pandemia do coronavírus acelerou uma tendência já em curso há alguns anos, que é a de registrar, em vida, a sucessão patrimonial e a herança a ser deixada aos herdeiros. A prática tem se tornado comum entre as famílias que querem evitar brigas e litígios entre os parentes, quando houver a morte de quem possui o patrimônio. Só para se ter uma ideia, a busca pela escrituração de testamentos aumentou 70%, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg/PR), durante a crise da Covid-19, em comparação com o mesmo período do ano passado.
Ainda é maioria que idosos queiram realizar esses procedimentos, até para garantir a transmissão de bens e direitos a determinados parentes. Entretanto, não é um tipo de processo realizado apenas por idosos. Mas, independentemente da idade, quanto mais cedo se fizer a sucessão patrimonial, seja de bens pessoais ou de empresas, melhor, mais seguro e mais eficaz será. E evitará muita dor de cabeça futura e, muitas vezes, ainda proporcionará uma grande economia aos envolvidos.
Um dos aspectos importantes para se pensar numa sucessão patrimonial ainda em vida diz respeito às questões tributárias. Existem muitas vantagens operacionais, administrativas e, até mesmo, tributárias de se realizar esse procedimento antes da pessoa morrer, pois, depois que morre, há elementos burocráticos que entravam e atrasam os processos, como caros e morosos inventários ou outros. É por isso que o assunto deve ser discutido, quebrando-se os tabus que o envolvem.
Além do testamento, que se recomenda ser redigido o quanto antes, existem diversos instrumentos que contribuem para dar a destinação específica do patrimônio a futuros herdeiros, enquanto ainda o proprietário estiver vivo. Entre tais instrumentos, a movimentação patrimonial por meio de holding familiar ou patrimonial e também por meio da doação são as mais comuns.
Algumas das vantagens em pensar hoje na sucessão familiar, patrimonial e empresarial são ter plena e prévia organização para transferência dos bens, ter uma posição antecipada de despesas com impostos, além de garantir tudo isso mediante segurança no comando do patrimônio, o que é feito por meio de usufruto, mantendo o titular (seja via holding ou via doação) com o poder de decisão e mando sobre todos os bens enquanto viver, conforme o advogado.
Não há dúvidas de que realmente seja melhor realizar a sucessão patrimonial enquanto o dono dos bens estiver vivo. O que é preciso agora é quebrar tabus e paradigmas para que isso se torne uma prática comum não apenas quando as pessoas sentem a morte mais perto, como no caso de uma pandemia.
Jossan Batistute
Sócio do escritório Batistute Advogados especializado em questões societárias, gestão patrimonial e imobiliárias. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), e, além de algumas especializações feitas, também é mestre em Direito Negocial pela UEL, sendo ainda professor em programas de graduação e pós-graduação.
Foto: Karolina Grabowska no Pexels
Uma resposta
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