Em live, prefeito disse que shoppings, galerias e academias permanecem fechados por decreto estadual
Telma Elorza
O LONDRINENSE
Em live no Facebook, realizada na noite desta sexta-feira, o prefeito Marcelo Belinati (PP) e o procurador-geral do município, João Luiz Esteves, disseram que o Supremo Tribunal Federal restabeleceu a autonomia de Londrina de abrir ou fechar o comércio e atividades não essenciais de acordo com a necessidade para conter a curva de infecção do coronovírus.
A decisão do ministro Edson Fachin, (STF), no entanto, devolveu a ação para o Tribunal de Justiça rever a determinação da desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, que suspender os decretos municipais 458/2020 e 459/2020, que flexibilizavam o isolamento e liberavam a retomada de atividades comerciais e industriais na cidade.
“A decisão da desembargadora, no entendimento dela, se baseou no decreto federal que permite só algumas atividades essenciais. Para ela, precisaria haver um decreto federal permitindo a abertura. Mas a notícia boa é que o ministro Fachin deu, hoje (ontem), a decisão que o Município tem sim o poder de determinar o que se abre e o que se fecha”, afirmou.
Segundo ele, a desembargadora deverá reavaliar sua decisão, após analisar os dados da Saúde em Londrina e levando em conta essa autonomia para tomar decisões por conta própria. No entanto, as atividades econômicas deverão permanecer fechadas até essa reavaliação, que não tem prazo.
“Podemos não concordar com a decisão da Justiça, mas temos que respeitar, para mostrar ao tribunal que Londrina tem um povo ordeiro e que segue as regras de Saúde. Estamos trabalhando o dia todo para tentar reverter essa decisão. Se Londrina não puder abrir o comércio por dados da Saúde, nenhuma outra cidade do Brasil poderá abrir, pois temos os melhores número
O prefeito disse também que os shoppings, galerias e academias devem continuar fechados em função de um decreto do estado do Paraná. “As igrejas também só poderão abrir para atendimento individual, sem a realização de cultos”, afirmou.
Foto: Print da live
